Foi instituída nesta segunda-feira (12/9), a Câmara Técnica de Terapias Avançadas da Anvisa (CAT). A câmara vai funcionar como uma instância consultiva da agência para os assuntos relativos à regulação de terapias celulares avançadas, engenharia de tecidos e terapia gênica.
Entre as atividades da câmara está o assessoramento na elaboração de regulamentos que definam critérios de avaliação de segurança e eficácia de produtos de terapias avançadas. A câmara também poderá auxiliar a Anvisa na elaboração de regras específicas para ensaios clínicos com produtos de terapias avançadas, além de outros temas da área de produtos feitos a partir de terapias genéticas.
A Câmara Técnica vai contar com sete membros escolhidos entre profissionais e acadêmicos de notório saber na área. Os participantes terão mandato de dois anos e não serão remunerados, sendo o trabalho considerado ação relevante para o serviço público. Os membros já foram nomeados com a publicação da Portaria 1.732/2016.
A instituição da CAT está na Portaria Anvisa 1.731/2016.
Confira os membros nomeados para a Câmara Técnica de Terapias Avançadas:
Lúcia Silla
Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Paulo Roberto Slud Brofman
Centro de Tecnologia Celular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Stevens Rehen
Centro de Tecnologia Celular (LaNCE) – Universidade Federal do Rio de Janeiro
Milena Botelho
Centro de Tecnologia Celular do Hospital San Rafael
Sang Won Han
Universidade Federal de São Paulo
Antônio Carlos Campos de Carvalho
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Radovan Borojevic
Instituto de Ciências Biomédicas – Universidade Federal do Rio de Janeiro
*Informações da Anvisa
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
