O Paternalismo, desde o Egito Antigo até as definições atuais sobre Paternalismo Fraco (pessoas com capacidade decisória comprometida) e Paternalismo Forte (pessoas com capacidade plena de decisão), foi apresentado pelo docente da Unifesp, Aluísio Seródio, durante reunião do Comitê de Bioética Hospitalar do Cremesp, no dia 1º de setembro. O professor explicou sobre o Método Konstanz de Discussão de Dilemas, por meio do qual pequenos grupos são estimulados a ordenar argumentos contrários e favoráveis para a superação de um mesmo dilema ético factível.
Na mesma ocasião, o advogado do Cremesp e mestrando em Ciências na Unifesp, Osvaldo Simonelli, abordou o tema Autonomia. De acordo com ele, no Brasil, verifica-se que o Estado intervém de forma abrangente na vida privada e direito de personalidade dos cidadãos. “Por exemplo, segundo a Constituição, não podemos dispor do nosso corpo como quisermos, a menos que seja para fins de transplante”.
Evento
O Comitê de Bioética Hospitalar fará um evento, previsto para novembro, tendo como alvo as instituições que tenham esses grupos, instituídos ou não, visando sensibilizar os médicos e demais profissionais de saúde sobre a importância e utilidade dessas instâncias.
Uma das mesas-redondas será sobre constituição, objetivos e capilaridade dos Comitês de Bioética, entre outras particularidades, com espaço para troca de experiências e tira-dúvidas. Também haverá palestra envolvendo “Várias Bioéticas” (abordagem diferenciada entre os vários aspectos contidos neste universo), centrada em métodos deliberativos de análise.
Confira no site do Centro de Bioética do Cremesp o modelo de constituição de comissões de Bioética Hospitalar, bem como a recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a criação, funcionamento e participação dos médicos nos Comitês de Bioética.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
