PORTUGAL
Quase 21 mil embriões estavam, no final do ano passado, criopreservados como resultado dos tratamentos contra a infertilidade tendo, nesse ano, 44 sido doados a outros casais, de acordo com o regulador desta área.
Segundo o registo dos embriões criopreservados do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), a que a agência Lusa teve acesso, encontravam-se criopreservados 20.875 embriões.
O maior número (9392) são embriões que resultaram de ciclos com recurso a Microinjeção Intracitoplasmática (ICSI) intraconjugais, seguindo-se os provenientes de ciclos de Fertilização In Vitro (FIV) intraconjugais (6844).
Os embriões criopreservados no âmbito de ciclos de ICSI com ovócitos de dadora atingiram os 2955, seguindo-se os resultantes de ciclos de FIV com ovócitos de dadora (980).
No âmbito de ciclos de FIV com espermatozoides de dador foram criopreservados 488 embriões e 216 provenientes de ciclos de ICSI com espermatozoides de dador.
Em 2015, foram doados a outros casais 44 embriões e 331 foram descongelados e eliminados.
Tal como nos anos anteriores, nenhum embrião foi doado para fins de investigação.
De acordo com a lei em vigor, os embriões que não tiverem sido transferidos devem ser criopreservados, comprometendo-se os beneficiários a utilizá-los em novo processo de transferência embrionária no prazo máximo de três anos.
Em 2013, último ano com os dados disponíveis, houve um total de 2091 crianças nascidas em resultado de todas as técnicas de procriação medicamente assistida.
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
