Pelo menos 33 médicos que atuam em São Paulo são investigados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp) por suspeita de receber comissões de empresas fabricantes de dispositivos médicos, esquema que ficou conhecido como máfia das órteses e próteses. Em alguns casos tornados públicos, os profissionais indicavam operações sem necessidade para ganhar propina pelo uso dos materiais cirúrgicos.
Dados do conselho obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que esse foi o número de sindicâncias instauradas entre 2013 e 2015 por supostas condutas médicas irregulares referentes a órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). O volume ainda é pequeno ante o número total de investigações abertas no período (10.193), mas, segundo o presidente do Cremesp, Mauro Aranha, apurações do tipo têm se tornado cada vez mais frequentes dentro do órgão. "Isso é absolutamente detestável. Não aceitamos e combatemos com ênfase essa prática, mas como ela tem sido bastante ampla, a gente não consegue detectar todos os médicos que possam se beneficiar dessa postura antiética", diz Aranha.
Na última terça-feira, 13, o Cremesp abriu uma sindicância para investigar outros dois profissionais: os cardiologistas Marco Antonio Perin e Fábio Sandoli de Brito Júnior, do Hospital Israelita Albert Einstein. Eles foram denunciados à Polícia Civil pela direção da instituição por suspeita de receber pagamentos de uma empresa fornecedora de materiais cardíacos. Ao hospital, eles negaram as irregularidades.
Normas
O Código de Ética Médica, editado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), proíbe o profissional de receber qualquer tipo de benefício de empresas. No ano passado, com o aumento de denúncias da ação da máfia das órteses e próteses, o Cremesp editou resolução na qual detalha exemplos de práticas proibidas, vedando ao médico, por exemplo, "prescrever medicamentos, órteses, próteses e materiais, bem como utilizar métodos diagnósticos, com base em contrapartidas como recebimento de gratificações ou pagamentos de inscrições em eventos e viagens, bem como qualquer outra forma de vantagem".
De acordo com o presidente do Cremesp, há uma câmara técnica no conselho especializada em avaliar esse tipo de conduta. "A gente segue à risca essa resolução de 2015, não só apurando as denúncias, mas fazendo busca ativa de ocorrências do tipo", afirma Aranha.
O Cremesp não informou se algum profissional já foi punido por esse tipo de infração e disse que todas as sindicâncias correm em sigilo. As penas aplicadas pelo órgão podem variar de uma advertência até a cassação do registro profissional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: UOL/Estadão
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
