Em São Paulo, mais de 30 propostas de alteração de artigos do Código de Ética Médica (CEM) já foram analisadas pela Comissão Regional de Revisão do Código, que realizou a quarta reunião do grupo na última sexta-feira, 16 de setembro, na sede do Cremesp.
Foram analisadas propostas referentes aos artigos 1º, 7 e 12 do Capítulo III, relacionados à Responsabilidade Profissional do Médico.
Coordenada pelo vice-presidente do Cremesp, Lavínio Camarim, a reunião de sexta contou com a participação do vice-corregedor Aizenaque Grimaldi de Carvalho, do coordenador das Delegacias Metropolitanes, Clóvis Francisco Constantino; além dos conselheiros Eduardo Luiz Bin, Sílvia Rondina Mateus, Renato Azevedo Júnior, Renato Françoso Filho, Kátia Burle dos Santos e Luiz Antonio da Costa Sardinha.
Com a participação colaborativa da categoria médica e da sociedade civil organizada, a proposta de revisão do CEM está em curso em todo o País e visa qualificar e reformular os preceitos éticos e técnicos da Medicina. Em São Paulo, as propostas podem ser enviadas até 6/10/2016, por meio do link www.rcem.cfm.org.br.
As Comissões Estaduais de Revisão do Código fazem a avaliação prévia das propostas antes de submetê-las à Comissão Nacional.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
