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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Reuniões das comissões regionais contribuem com propostas para atualização do Código de Ética Médica

Em São Paulo, mais de 30 propostas de alteração de artigos do Código de Ética Médica (CEM) já foram analisadas pela Comissão Regional de Revisão do Código, que realizou a quarta reunião do grupo na última sexta-feira, 16 de setembro, na sede do Cremesp.

Foram analisadas propostas referentes aos artigos 1º, 7 e 12 do Capítulo III, relacionados à Responsabilidade Profissional do Médico.

Coordenada pelo vice-presidente do Cremesp, Lavínio Camarim, a reunião de sexta contou com a participação do vice-corregedor Aizenaque Grimaldi de Carvalho, do coordenador das Delegacias Metropolitanes, Clóvis Francisco Constantino; além dos conselheiros Eduardo Luiz Bin, Sílvia Rondina Mateus, Renato Azevedo Júnior, Renato Françoso Filho, Kátia Burle dos Santos e Luiz Antonio da Costa Sardinha.

Com a participação colaborativa da categoria médica e da sociedade civil organizada, a proposta de revisão do CEM está em curso em todo o País e visa qualificar e reformular os preceitos éticos e técnicos da Medicina. Em São Paulo, as propostas podem ser enviadas até 6/10/2016, por meio do link www.rcem.cfm.org.br.

As Comissões Estaduais de Revisão do Código fazem a avaliação prévia das propostas antes de submetê-las à Comissão Nacional.

Fonte: CREMESP