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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Justiça absolve médico apontado como responsável por morte de Ryan Gracie

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o psiquiatra Sabino Ferreira, que havia sido condenado em primeira instância pela morte do lutador Ryan Gracie, em 2007. A mudança na sentença ocorreu porque os desembargadores entenderam que o consumo de drogas associado a um problema congênito no coração causou a parada cardiorrespiratória na vítima, que estava na cela de uma delegacia de São Paulo.

A defesa do psiquiatra apresentou laudos de exames para comprovar que Ryan estava sob efeito de drogas e álcool. Na época, foi noticiado que houve consumo de cocaína, maconha e Frontal (medicamento contra ansiedade). Outro argumento foi um problema cardíaco congênito do lutador.

Ryan Gracie foi levado para 91ª DP de São Paulo depois de roubar um carro e tentar roubar outros dois veículos. Na cela, apresentou problemas de saúde. Sabino foi chamado e aplicou tranquilizantes e antipsicóticos. O advogado de defesa, Daniel Bialski, disse que as doses foram em doses terapêuticas e ressaltou que o Conselho Federal de Medicina absolveu o psiquiatra.

O entendimento foi acompanhado pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira. O advogado disse que o cliente estava aliviado porque sofreu bastante nos últimos nove anos e passou por constrangimentos como ouvir que é um médico que mata.

O caso de Ryan Gracie ganhou muita repercussão na época. O lutador integrava a família Gracie, que ajudou a espalhar o jiu-jitsu no Brasil e teve papel decisivo na criação do UFC. Além disso, as circunstâncias chamaram a atenção.

A vítima roubou um Corolla e tentou roubar uma Fiorino e uma moto no Bairro Itaim Bibi, em São Paulo, no dia 14 de dezembro de 2007. Preso, foi levado para delegacia e sofreu confusão mental por causa do uso de drogas. Por este motivo, foi colocado em uma cela individual e um psiquiatra foi chamado.

Sabino declarou que recomendou a internação, mas não foi atendido. No dia seguinte, Ryan morreu na carceragem da delegacia. O médico foi condenado em primeira instância e a decisão foi comemorada por Flávia Gracie, irmã de Ryan.

O lutador chegou a fazer sete lutas, todas no Pride, do japão. Foi vencedor em cinco combates e perdeu dois.

Fonte: UOL