Questões envolvendo a capacitação dos profissionais da Saúde e suas atribuições no atendimento pré-hospitalar vêm sendo discutidas em reuniões periódicas entre a Câmara Técnica de Urgência e Emergência do Cremesp e representantes dos Conselhos de Enfermagem, do Samu e do Grupo de Resgate e Atenção às Urgências (Grau). O objetivo é elaborar uma proposta para o funcionamento do Suporte Intermediário à Vida (SIV) e, posteriormente, produzir um documento oficial.
Na última reunião, realizada em 27 de setembro, os debates giraram em torno de propostas sobre composição das tripulações, infraestrutura das ambulâncias e escopo de atuação dos profissionais de enfermagem que atuam no Suporte Intermediário à Vida (SIV) atendendo vítimas em situação de moderada e alta gravidade, sob regulação médica, ocupando um vácuo que existe hoje nessa faixa de complexidade, devido à ausência de equipes do Suporte Avançado à Vida (SAV).
Os presentes sugeriram mudanças, conforme suas experiências, buscando alcançar um patamar de atendimento próximo ao ideal, porém, levando em conta o possível de ser executado. “Não adianta pensarmos um sistema que seja inviável do ponto de vista político, financeiro e técnico”, disse o conselheiro e coordenador da Câmara Técnica, Renato Françoso Filho.
Foi consenso entre os presentes que a tripulação deve ser composta por um enfermeiro e um técnico de enfermagem, treinados adequadamente, e um condutor capacitado para essa função. Quanto à infraestrutura, esta deve ser composta por uma ambulância equipada para o atendimento pré-hospitalar, com recursos de atendimentos adequados para esse nível de complexidade.
Também foi proposto que o limite de atuação do SIV deve ser respaldado em protocolo, e, os procedimentos, executados sempre sob regulação médica.
As propostas serão apresentadas em Plenária Temática aberta do Cremesp e, após aprovação, será elaborado um documento oficial. Todas as situações que constam delas estão em conformidade com a Portaria nº 2.048/2002, do Ministério da Saúde, que estabelece as responsabilidades, atribuições e questões éticas do serviço do profissional no atendimento emergencial.
Além de Françoso, participaram da reunião: Vagner Usias e Maísa Silva do Conselho Regional de Enfermagem (Coren); Jorge Ribeiro, Gisele Rossi Carneiro e Sergio Dias Martuchi, do Grau; Marisa Malvestio e Ainailde P. Castro Olivetto, do Samu; e os integrantes da Câmara Técnica, Carlos Alberto Guglielmi Eid, Hélio Penna Guimarães, Maria Cecília de Toledo Damasceno e Sulim Abramovici.
*Informações do Cremesp
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
