O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância na terça-feira (13) para investigar a conduta de dois médicos do Hospital Israelita Albert Einstein suspeitos de receber pagamentos e beneficiar uma empresa fornecedora de dispositivos cardíacos.
Após reunir provas que apontavam envolvimento conflituoso entre os cardiologistas Marco Antonio Perin e Fábio Sandoli de Brito Júnior com a empresa CIC Cardiovascular, o hospital decidiu denunciar os médicos à polícia e afastá-los da instituição. A acusação foi divulgada na terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.
A investigação interna descobriu que o número de stents comprados pelo hospital e fabricados pela empresa cresceu 541% entre 2012 e 2013, com uma preferência dos dois médicos pelos dispositivos da CIC Cardiovascular. A apuração também detectou uma transferência de dinheiro da fabricante para as contas dos profissionais. Benefícios ainda seriam dados na forma de presentes e viagens.
Com base na denúncia, aberta no 34.º DP, o Cremesp instaurou procedimento para verificar os indícios de infração ética no caso. O Código de Ética Médica proíbe o profissional de receber qualquer tipo de benefício de empresas.
Resolução editada no ano passado pelo Cremesp ainda definiu de forma mais precisa as práticas proibidas, determinando que "é vedado ao médico prescrever medicamentos, órteses, próteses e materiais, bem como utilizar métodos diagnósticos, com base em contrapartidas como recebimento de gratificações ou pagamentos de inscrições em eventos e viagens, bem como qualquer outra forma de vantagem".
De acordo com Mauro Aranha, presidente do Cremesp, o conselho vai solicitar ao hospital os documentos e as provas recolhidos durante a apuração interna para verificar a conduta dos médicos denunciados e de outros possíveis envolvidos. "Depois dessa primeira investigação, vamos julgar o caso para definir se é aberto um processo ético e profissional. Ao final desse processo, se houver condenação, a punição pode variar de uma advertência até a cassação do registro profissional", explica Aranha.
Sem comentários
Os cardiologistas denunciados e a direção da CIC Cardiovascular não foram localizados na terça-feira pela reportagem para comentar as acusações. Na apuração interna, os médicos negaram irregularidades. Procurada, a direção do hospital disse que não iria se pronunciar. A Polícia Civil informou que o inquérito já foi instaurado, mas disse que não passaria detalhes do caso para não atrapalhar a investigação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: UOL/Estadão
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
