Nos Estados que lideram o ranking de deficit de médicos no país, o plano federal para incentivar a "importação" de mão de obra encontra simpatia cautelosa dos governos, diferentemente da ferrenha oposição dos conselhos regionais de medicina (CRMs).
O governo da presidente Dilma Rousseff prepara um programa para levar médicos formados no exterior a locais onde atualmente há poucos profissionais atuando.
A ideia, sem prazo de implementação, é que esse médico tenha atuação limitada a três anos e fique restrito à saúde básica, ou seja, fora de UTIs e de salas de cirurgia.
Além disso, como já ocorre, todos terão de passar pelo exame nacional de revalidação de diplomas, hoje com baixo índice de aprovação.
A Secretaria de Saúde do Amapá, onde existe 0,76 médico por mil habitantes (a recomendação internacional é de 1 por mil e a média nacional é de 1,8) diz já ter quatro estrangeiros entre 597 médicos contratados. O Estado tem a segunda pior relação médico/habitante do país.
A chefe da pasta, Olinda Lima Araújo, concorda com novas contratações, desde que haja revalidação de diploma.
No Pará, com a terceira relação mais baixa (0,77 médico/mil habitantes), a eventual chegada de profissionais do exterior é vista como oportunidade para suprir "vazios importantes, como na Amazônia", disse Hélio Franco, secretário de Saúde do Estado.
OPOSIÇÃO
Para Dorimar Barbosa, do CRM do Amapá, o problema não é a quantidade de médicos mas a dificuldade em fixá-los em áreas remotas. "O índice baixo no Amapá não justifica a contratação de estrangeiros, pois há 400 mil médicos no Brasil".
Fátima Couceiro, do CRM-PA afirma que esse incentivo à "importação" é temerário e não suprirá o deficit de profissionais no interior.
Fonte: Folha Online (Kátia Brasil)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
