Governo brasileiro reúne-se com autoridades portuguesas e espanholas para definir modelo de recrutamento de clínicos para trabalhar em regiões remotas do país.
O Governo brasileiro vai propor a Portugal e a Espanha que os seus médicos, que queiram trabalhar temporariamente no Brasil, não tenham de fazer o exame de revalidação do diploma de Medicina, divulgou nesta segunda-feira a imprensa brasileira.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a proposta será apresentada esta segunda-feira, em Genebra, pelo Ministério da Saúde brasileiro à Espanha e a Portugal, durante o encontro anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os médicos estrangeiros só poderão actuar nas áreas determinadas pelo Governo brasileiro, em periferias e no interior do país, por um período que não deve passar de três anos. Caso queiram trabalhar mais tempo no Brasil, terão então de fazer o exame de revalidação do diploma de Medicina, seguindo um modelo já adoptado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha.
Este será o modelo de contratação de estrangeiros que o Brasil vai adoptar, disse o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, ao jornal Folha de São Paulo.
“O nosso maior interesse é atrair médicos de Espanha e Portugal para actuar restritamente em regiões com carência de profissionais, por um período de dois, três anos, na área de atenção primária, em que a Espanha tem grande tradição. O Brasil precisa de mais médicos, mais próximos da população e com mais qualidade”, disse o ministro.
Uma equipa de Padilha reúne-se esta segunda-feira com autoridades espanholas e portuguesas do sector, em Genebra. O Governo espanhol, questionado pelo jornal brasileiro, já indicou ter muito interesse no convénio. A Espanha tem 20 mil médicos desempregados e o Brasil é o segundo local de interesse (depois da Inglaterra) do Ministério da Saúde espanhol para exportar profissionais. O Governo espanhol já tem contrapartidas para oferecer ao Brasil, como facilidades e bolsas para estudantes brasileiros no país.
“Eu, como ministro da Saúde, vendo de um lado a situação de médicos qualificados sem perspectiva de emprego na Espanha e em Portugal, e de outro, a necessidade de mais médicos para uma população [no Brasil], não vou ficar parado sem pensar em construir parcerias”, acrescentou Padilha.
Inicialmente, o Governo brasileiro queria contratar seis mil médicos, sobretudo cubanos, para preencher as vagas em locais carentes destes profissionais, mas associações médicas mostraram-se contrárias à entrada dos médicos cubanos, alegando a sua "fraca formação", e só aceitariam esta solução se os profissionais passassem pelo exame de revalidação do diploma. Após as críticas, o Governo brasileiro descartou a validação automática de diplomas e optou por dar prioridade em atrair profissionais espanhóis e portugueses.
Para os médicos, a proposta do Governo não resolve de forma definitiva a carência de médicos em áreas do interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades. As organizações brasileiras dos médicos dizem que têm apoio da classe médica de Portugal e Espanha, que também se posicionaram contra o ingresso de médicos sem a realização de provas.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
