Bastonário da Ordem dos Médicos defende auditorias aos dados e garante que utentes e profissionais não têm a percepção de que o acesso aos serviços está garantido.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos as estatísticas divulgadas pelo Governo relativas ao aumento da produtividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS) carecem de “auditorias”, com José Manuel Silva a denunciar uma “manipulação” dos dados.
“O Governo tenta com estatísticas suavizar os efeitos dos cortes”, disse o bastonário dos médicos à Rádio Renascença, acrescentando que “o Ministério da Saúde fica satisfeito se se realizarem menos actos médicos porque é menos despesa para o SNS”. O médico lamenta, assim, que “ninguém audite as estatísticas e que faça uma análise para realmente ver o que traduzem”.
José Manuel Silva insiste que os números “são facilmente manipuláveis com o objectico de transmitir uma visão sempre positiva”, mas que na realidade tanto quem está no terreno como os próprios utentes sentem uma perda de qualidade e maior dificuldade de acesso aos serviços. E dá como exemplo de possibilidade de manipular números a excisão de cinco sinais cutâneos que se “pode registar como um acto cirúrgico ou como cinco actos cirúrgicos” distintos, condenando que as administrações hospitalares estejam mais preocupadas com os números do que em “obter ganhos em saúde”.
Numa reacção às declarações de José Manuel Silva, também à Renascença, o presidente cessante do conselho de administração do Hospital de Faro, Pedro Nunes rejeita a visão da ordem. O também antigo bastonário dos médicos assegura que as unidades até têm tentado simplificar os registos uma vez que são pagos consoante os procedimentos que inscrevem e há uns mais bem pagos que outros.
No dia 16 de Maio, o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, anunciou que as cirurgias em Portugal aumentaram nos últimos seis anos cerca de 50%, sobretudo em resultado do acréscimo “espectacular”. “Entre 2006 e 2012 a actividade cirúrgica nacional” registou um “aumento de 49,5%”, afirmou o governante, explicitando que “em 2006 foram operados 345.321 doentes” e no ano passado 516.166 doentes, número que também representa um acréscimo de 2,5% em relação a 2011.
“Mas o que é mais significativo é que grande parte deste aumento de actividade cirúrgica deveu-se ao grande aumento da capacidade da cirurgia de ambulatório", que registou o acréscimo “espectacular de 219%, mais rigorosamente 218,6%", naquele período, salientou Leal da Costa. “Sem isto teríamos (em Portugal) uma lista de espera muito maior do que aquela que temos que, apesar de tudo, está razoavelmente controlada”, sustentou o secretário de Estado.
No mesmo dia, um relatório divulgado no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) considerava que a maioria das instituições hospitalares “garante uma taxa aceitável (de cirurgia de ambulatório), denotando o esforço de reconversão dos serviços cirúrgicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
