O Brasil --que negocia a possível contratação de médicos espanhóis, cubanos e portugueses para atender áreas carentes-- acumulou na última década um deficit de 54 mil médicos, informou nesta quinta-feira (23) o Ministério da Saúde.
Segundo dados oficiais citados em comunicado divulgado pelo Ministério, entre 2003 e 2012 o país ofereceu novos postos de trabalho para 147 mil médicos e só formou 93 mil profissionais.
A nota, em resposta às críticas de entidades profissionais que questionam a decisão do Governo de "importar" médicos, assegura que esse déficit tende a aumentar perante a necessidade do Ministério da Saúde de contratar 26.311 médicos para os postos de saúde e hospitais públicos que serão construídos até 2014.
O Ministério lembra que no último concurso que realizou para enviar médicos a áreas carentes em 1.307 municípios só conseguiu contratar 3.800 profissionais apesar de terem sido oferecidos 13 mil vagas de trabalho com salários de R$ 8.000 e diferentes benefícios trabalhistas.
Segundo a nota, enquanto que o Brasil tem um médico para cada mil habitantes, a Argentina tem 3,2 e o México 2,0.
O Ministério assegura que, para igualar o sistema de saúde da Inglaterra, que o Brasil adotou como modelo e em onde há 2,7 médicos por cada mil habitantes, o país precisaria contar com 168.424 profissionais.
"Este déficit é um dos principais gargalos para poder ampliar a saúde pública e será enfrentado pelo Governo com medidas para levar mais médicos às regiões que mais necessitam deles", segundo o comunicado.
"A solução não é só trazer médicos estrangeiros. Essa é só uma parte da solução", assegurou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em um evento nesta quinta-feira (23) na cidade de Belo Horizonte.
O ministro lembrou que países como Inglaterra e Canadá também contrataram médicos estrangeiros para suprir seu déficit de profissionais em cidades do interior.
O Brasil está negociando com Portugal, Espanha e Cuba a possibilidade de contratar médicos desses países aos quais lhes oferecerá cursos de português (para espanhóis e cubanos) e vistos de trabalho dentre dois e três anos para atender as áreas carentes, principalmente rurais, nas quais a atenção de saúde é deficitária.
Apesar do número de médicos estrangeiros contratados ainda não foi estabelecido, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, assegurou em reunião com autoridades cubanas este mês que o Brasil necessitaria de pelo menos 6.000 profissionais de Cuba.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil, entidade que regula o exercício da profissão no país, se opõe à iniciativa.
O CFM disse condenar "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação".
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
