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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Ministro à espera de acordo que evite greve de anestesistas no Hospital de Braga

Clínicos param nas próximas quinta e sexta-feira. Hospital refuta críticas de sindicato.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, espera que a administração do Hospital de Braga e os médicos anestesistas da instituição cheguem a um acordo que evite a greve agendada para quinta e sexta-feira.

"Espero que se consiga encontrar uma solução entre a administração do Hospital de Braga e os médicos anestesistas, porque esse é o interesse dos doentes", disse nesta terça-feira Paulo Macedo aos jornalistas, em Fátima, à margem do XXV Encontro Nacional da Pastoral da Saúde. "Sabemos que estão conversações a decorrer e espero que se possa chegar a um acordo nessa matéria", adiantou, citado pela agência Lusa.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou segunda-feira para os riscos que correm os doentes anestesiados no Hospital de Braga, denunciando carência de material, excesso de médicos tarefeiros e a existência de pressões, por parte da administração, sobre quem divulgou os problemas da unidade de saúde.

À margem de uma conferência de imprensa para explicar os motivos pelos quais os médicos anestesistas do Hospital de Braga vão fazer dois dias de greve, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque, explicou que esta acção de luta pretende, "acima de tudo, preservar os direitos dos doentes".

"Está em causa a qualidade do serviço prestado, os direitos dos médicos anestesistas" e "os doentes correm riscos ao serem anestesiados no Hospital de Braga, embora os profissionais sejam da melhor qualidade". Os doentes anestesiados no hospital bracarense "correm riscos" pelo "excesso" de recurso a médicos "tarefeiros", avisou, durante a conferência de imprensa.

"Há um excesso de contratação de médicos tarefeiros em detrimento da contratação de mais profissionais. A consequência é que o médico chega, anestesia sem conhecer o doente e depois vai embora sem haver linha de acompanhamento do paciente", disse. O sindicalista sublinhou ainda que as salas que deviam estar disponíveis apenas para intervenções de urgência “estão a ser utilizadas para cirurgias programadas".

O Hospital de Braga (que é gerido pelo grupo Mello Saúde numa Parceria Público-Privado) reagiu em comunicado, refutando “veementemente" as denúncias do SIM e assegurando que as regras de organização do trabalho médico são "escrupulosamente" cumpridas na unidade de saúde.

“As direcções clínica e de enfermagem atestam da segurança do doente no hospital, não tendo recebido dos restantes profissionais clínicos que exercem actividade no bloco operatório nota de preocupação no que concerne à segurança do doente e dos profissionais, bem como à qualidade do serviço prestado", refere o comunicado.

O Hospital de Braga “cumpre escrupulosamente as regras de organização do trabalho médico, não exigindo a nenhum profissional que desenvolva actividade adicional", acrescenta.

Fonte: www.publico.pt