Governo discute com outros países o plano de importar médicos estrangeiros

Representantes do Ministério da Saúde aproveitam encontro em Genebra para discutir o projeto de contratação de profissionais do Exterior

O governo brasileiro utiliza a 64ª Assembleia Mundial de Saúde, aberta ontem em Genebra (Suíça), para discutir com autoridades de outros países o plano de importar médicos estrangeiros.

Conforme o Ministério da Saúde, seus dois representantes no encontro já mantiveram contatos com enviados da Inglaterra, do Canadá, da Espanha e de Portugal. A assembleia, que conta com a participação de 194 nações, é a principal instância decisória da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pressionado pelos prefeitos, que enfrentam dificuldade para achar profissionais interessados em trabalhar no Interior e nas periferias, o governo federal anunciou a elaboração de um projeto para trazer 6 mil médicos estrangeiros. Eles viriam por tempo determinado e atuariam exclusivamente na atenção básica. Em contrapartida, não passariam pelo processo de revalidação do diploma, que tem índice de reprovação próximo a 90%.

As reuniões realizadas ontem em Genebra por Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, e por Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde, têm duas frentes. Canadá e Inglaterra se encaixam no interesse do ministério em conhecer — e divulgar entre os brasileiros, para derrubar resistências — a experiência de quem atrai profissionais estrangeiros. Os dois países apresentam proporções elevadas de médicos oriundos do Exterior: 22% no Canadá e 37% na Inglaterra.

Na semana passada, em encontro com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos, o ministro Alexandre Padilha apontou o Canadá como uma possível inspiração para o plano brasileiro:

— No Canadá, tem uma forma que é a validação do diploma. O médico que passa por essa prova pode atuar em qualquer serviço de saúde, em qualquer área de atuação. Mas há também programas que dão autorização especial para um médico atuar na áreas de maior carência, tanto nos municípios de Interior, como nas regiões mais pobres.

Com Portugal e Espanha, a conversa é outra. Os dois países estão na mira do Ministério como possíveis fornecedores de médicos. Padilha enxerga nas nações ibéricas três fatores favoráveis para a importação de profissionais: a alta qualidade da formação, a facilidade com o idioma e o momento de crise econômica. Apenas na Espanha, há hoje 20 mil médicos desempregados.

Em entrevista à BBC Brasil, o diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde e Saúde Pública da OMS, Hans Kluge, afirmou que a contratação de médicos estrangeiros precisa ser encarada com uma solução a curto prazo:

— É importante que esses profissionais estejam preparados profissional e pessoalmente para ir para o Brasil. Temos exemplos em outros países de médicos estrangeiros que, depois de dois anos de trabalho, acabaram voltando para casa ou caindo no mercado informal por não ter conseguido se integrar no novo ambiente de trabalho.

Conselho Federal de Medicina encaminha carta a Dilma

Enquanto os enviados do Ministério da Saúde discutiam na Europa a importação de profissionais estrangeiros, o Conselho Federal (CFM) e os conselhos regionais de Medicina resolveram apelar à presidente Dilma Rousseff para barrar o plano.

As entidades divulgaram ontem uma carta aberta pedindo que a presidente intervenha. Os médicos se posicionam contra a entrada de profissionais que não tenham sido aprovados no Revalida, o exame para revalidação de diplomas obtidos no Exterior.

— A entrada sem critérios de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de Medicina obtidos no Exterior fere a norma legal, coloca a qualidade da assistência à população em situação de risco e não garante a ampliação definitiva de acesso à assistência nas áreas de difícil provimento.

Além disso, tal proposta configura ação improvisada, imediatista e midiática — afirma a carta aberta.

Na semana passada, antes de recorrer à presidente, o CFM entrou com representação na Procuradoria Geral da República contra os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que anunciaram o plano de trazer médicos estrangeiros. O apelo à presidente não é a cartada final das entidades médicas.

— Por enquanto, estamos na fase política, tentando dar conhecimento à população do que se passa nos bastidores. A legislação estabelece que os médicos estrangeiros precisam se submeter à revalidação do diploma. Se contrariar a lei, vamos entrar com uma medida jurídica — diz Claudio Franzem, conselheiro do CFM pelo Rio Grande do Sul.

Os estrangeiros no Brasil

Dos 388 mil médicos ativos no país, 7.284 se graduaram no Exterior. Desse total, 2.861 são estrangeiros. Confira os principais países de origem:

Bolívia - 880
Peru - 401
Colômbia - 264
Cuba - 216
Argentina - 163
Equador - 81
Portugal - 59
Uruguai - 59
Paraguai - 41
Alemanha - 30
Itália - 20

Onde estão
SP - 1.974
PR - 523
RJ - 514
BA - 467
RS -363 (171 na Capital)
MG - 459

A interiorização

Médicos formados fora do Brasil estão mais presentes nas cidades do Interior:

> 53,93% formados no Exterior estão em cidades do Interior
> 40,64% dos médicos do Brasil formados entre 2000 e 2009 estão no Interior
> 73,28% formados no Exterior que trabalham no RS estão em cidades do Interior
> 44,83% dos médicos do RS formados entre 2000 e 2009 estão no Interior do Estado

As especialidades

As principais áreas em que atuam os profissionais com diploma estrangeiro:

Pediatria - 230
Ginecologia e Obstetrícia - 211
Anestesiologia - 120
Cardiologia - 112
Medicina do Trabalho - 101
Cirurgia Geral - 97
Clínica Médica - 88
Cirurgia Plástica - 84
Ortopedia e Traumatologia - 78
Medicina de Família e Comunidade - 60

Fonte: Demografia Médica no Brasil/CFM

Fonte: Zero Hora (Itamar Melo)