A Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nesta terça-feira (14) com o superintendente do Hospital Universitário (HU) de Teresina, Avelar Silva. A reunião tinha por objetivo conhecer as instalações do hospital e obter informações sobre a funcionalidade do mesmo. Também participaram da reunião, a vice-presidente da Ordem, Eduarda Miranda, e o secretário geral, Sebastião Rodrigues.
O Hospital Universitário conta hoje com uma capacidade de atendimento de 9 mil consultas ambulatoriais por semana, mas esse atendimento ainda não acontecesse de forma plena. A Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI foi buscar esclarecimentos sobre o assunto. "Nós queremos entender o que está acontecendo no HU e buscar como a Ordem pode colaborar para que o pleno funcionamento seja uma realidade a serviço da sociedade", acrescentou Sebastião Rodrigues.
Durante a reunião, o superintendente Avelar Silva respondeu aos questionamentos da Comissão acerca dos serviços prestados pelo Hospital Universitário e o cronograma de abertura de setores que ainda não estão funcionando. "Temos uma excelente estrutura, estamos passando por algumas reestruturações, mas nosso ambulatório já está em pleno funcionamento, com médicos e todos os equipamentos necessários para a realização de exames laboratoriais, de imagem, cardiológicos e outros. Ainda temos um centro especializado em saúde da mulher, com todo o aparato ginecológico necessário para o atendimento específico da mulher, que também já está funcionando", diz Avelar Silva.
Para o final do mês de maio, o superintendente expôs a intenção de que esteja em funcionamento os primeiros leitos de enfermarias, o setor de hemodinâmica, o centro cirúrgico e alguns dos leitos da UTI e espera que até o final do ano o Hospital estará em pleno funcionamento. "Nós temos uma missão de dar excelência no atendimento à sociedade e também oferecer um bom ensino aos médicos, enfermeiros e todos os alunos da academia que estão presentes aqui no Hospital para aprender", falou Avelar Silva.
Após as constatações feitas durante a visita, a Comissão pretende tomar providências para viabilizar o pleno funcionamento do Hospital. Segundo Rubenita Lessa, vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde, o HU encontra-se em situação de subutilização inclusive no setor ambulatorial, e a Comissão irá solicitar documentos do próprio HU, que comprovam a situaçãob deste, para apresentar em relatório os dados à OAB.
"Iremos solicitar o apoio da OAB Nacional a fim de nos reunirmos com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, que administra o HU, e com os representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, para viabilizarmos o mais breve possível, o pleno funcionamento do HU com todos os serviços que têm disponíveis à população", declarou Rubenita Lessa.
Fonte: OAB - Piauí
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
