Brasília - O recrutamento de médicos estrangeiros para trabalhar no País deixará de fora bolivianos e paraguaios. Isso porque a procura por profissionais será feita apenas em países que apresentem relação de pelo menos 2 médicos por mil habitantes - condição que nenhum desses dois vizinhos atende. Além disso, os médicos que forem convocados em outros lugares só poderão trabalhar na atenção básica. “Esses profissionais não vão chefiar UTIs”, afirmou, na terça-feira, 14, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante encontro com a Frente Nacional de Prefeitos. “E a prioridade será dada para profissionais de Portugal e da Espanha”, disse.
A polêmica começou na semana passada quando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informou que o governo planejava lançar um projeto para contratação de 6 mil médicos cubanos. Na terça-feira, 14, Padilha procurou mostrar que a iniciativa não ficará limitada a Cuba, tentou afastar o “fantasma” da contratação de médicos da Bolívia (cujo nível de ensino é questionado por entidades brasileiras) e dar o tom de uma medida já testada em outros países. Ele citou o Canadá, que abre programas para profissionais em áreas carentes.
Escravos
Desde o ano passado, o governo estuda alternativas para combater a falta de vagas em áreas remotas. A ideia em estudo é um chamamento internacional para médicos. Padilha fez questão de afirmar que os detalhes finais do projeto ainda não estão fechados.
Mas o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, diz duvidar que profissionais de outras nacionalidades venham para o País. “Essa história de médico de Portugal e da Espanha é cortina de fumaça. O que eles querem mesmo é recrutar médicos cubanos, que estão acostumados a trabalhar em condições ruins e não contestam. Prefeitos querem médicos escravos.”
Na prática, o governo admitiu na terça-feira, 14, a “importação” de médicos não aptos para procedimentos de alta complexidade. D’Avila afirma que a ideia de se recrutar apenas para atenção básica é uma espécie de recibo, dado pelo próprio governo, de que os profissionais que virão não terão conhecimento suficiente. “O que vai acontecer se houver algo de mais sério? Vão colocar o paciente na ambulância e mandar para outra cidade?” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: UOL/Estadão
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
