O boliviano Graziane Soares Pereira, de 33 anos, foi preso em flagrante por exercício ilegal da medicina e falsa identidade na cidade de Santo André, na Grande São Paulo. Graziane foi responsável pelo atendimento, dentro de uma ambulância, da paciente Vanessa Batista, de 29 anos, que morreu na noite do último sábado (19).
O corpo de Vanessa foi velado na manhã de hoje (21), no Cemitério Municipal de Ribeirão Pires. Grávida, ela havia sido internada no último dia 15 na maternidade particular Santa Helena, na cidade de São Bernardo do Campo, com hipertensão gestacional. Dois dias depois, ela deu à luz um menino e uma menina “em perfeitas condições de saúde”, segundo nota do hospital.
No sábado, Vanessa apresentou complicações decorrentes de hemorragia e foi submetida à retirada do útero. Ela precisou da estrutura de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, por isso, os médicos decidiram transferi-la para outra unidade da rede de hospitais, na cidade de Santo André, na Grande São Paulo.
No boletim de ocorrência consta que Vanessa entrou na ambulância em que Graziane trabalhava, às 21h20 do sábado, em estado estável. Porém, chegou pouco depois da 1h da madrugada de domingo ao hospital de Santo André, em estado grave. Vanessa morreu uma hora depois, por parada cardiorrespiratória.
A médica responsável pela emergência do Hospital Santa Helena, em Santo André, ao receber Vanessa, suspeitou da conduta de Graziane e acionou a Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública, o boliviano não quis confirmar a sua identidade e disse, aos policiais, que estudou medicina na Bolívia, mas foi reprovado no Revalida, exame para revalidar diplomas estrangeiros.
Com Graziane, os policiais apreenderam um jaleco e carimbos médicos com dois nomes diferentes. O boliviano foi preso em flagrante por exercício ilegal de medicina, falsa identidade e homicídio simples. Ele foi levado à cadeia pública. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Santo André.
Posição do hospital
Em nota, o Santa Helena Saúde informou que a transferência entre as unidades foi realizada por um dos prestadores credenciados à operadora de saúde, a empresa Sérgio Remoções. A instituição ressaltou que “está dando todo o suporte necessário aos familiares da paciente e que suspendeu os serviços da empresa Sérgio Remoções até que sejam concluídas as investigações, que estão sendo conduzidas pelas autoridades policiais”.
“O Santa Helena Saúde segue critérios técnicos e administrativos na contratação de fornecedores, considerando aspectos como qualidade, adequação das ambulâncias e registro dos profissionais em seus respectivos conselhos, entre outros. O fato, ocorrido no dia 20 de novembro, é um grave descumprimento das condições contratuais estabelecidas entre a operadora e a empresa”, diz a nota.
Cremesp
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vai instaurar sindicância para apurar os fatos. Segundo a entidade, a contratação de médicos deve ser “precedida de cuidadosa verificação da identificação e habilitação legal do profissional”. Diretores médicos responsáveis por essa contratação podem ter que responder a processo ético no Cremesp, caso comprovada a negligência.
“Por competência legal, o Conselho pode agir somente em relação a médicos devidamente inscritos e habilitados, portanto, quando comunicado formalmente sobre a possibilidade de atuação de falsos médicos, encaminha as denúncias ao Ministério Público Estadual, que é a instância competente para providências legais”.
*Informações da Agência Brasil
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
