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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

sábado, 12 de novembro de 2016

Eleitas novas comissões éticas em hospitais e instituições de saúde

Centro de Bioética do Cremesp criou Grupo de Trabalho para orientar colegas quanto ao funcionamento das comissões

As eleições para as Comissões de Ética Médica (CEM) foram realizadas no dia 18 de outubro (Dia do Médico) em hospitais e instituições de todo o País onde atuam 16 ou mais profissionais da Medicina.

Estabelecidas em resoluções, como a CFM nº 1.657/2002 (alterada parcialmente pela Resolução CFM nº 1.812/2007) e Cremesp nº 83/1998, as eleições das CEM acontecem nos anos pares, sempre na mesma data.

Consideradas um braço de apoio de extrema importância para o Cremesp, essas comissões dão sustento para a boa prática do exercício da Medicina dentro dos hospitais e permitem que os médicos se reportem ao Conselho sobre possíveis denúncias.

Grupo de Trabalho

Para apoiar esse público essencial – membros das CEM, consideradas parte dos Conselhos nos hospitais e clínicas –, o Centro de Bioética do Cremesp, coordenado pelo conselheiro Reinaldo Ayer, instituiu Grupo de Trabalho (GT), cujas funções iniciais correspondem a divulgar a importância do pleito, em campanha de conscientização, e a orientar colegas quanto ao funcionamento das CEM.

Reunido quinzenalmen­te, o GT é formado por delegados do Cremesp. É coordenado por Oswaldo Benedito Morelli, da Delegacia Regional de Sorocaba, e secretariado por Beatriz Helena de Paula Cabral, da Delegacia Metropolitana Oeste.

De acordo com Ayer, as Comissões de Ética Médica fazem parte de um processo de revitalização das relações entre o Conselho e os médicos em seus locais de trabalho. “A maio­ria dos médicos tem como um de seus ambientes profissionais o hospital, onde não apenas exerce sua profissão, mas também mantém um relacionamento próximo dos pacientes, dos médicos e outros profissionais da saúde”, explica. Para o coordenador, a participação dos médicos nas Comissões – e nas eleições –, tem como função primordial o contato do profissional da saúde com os aspectos éticos do exercício da profissão.

Fonte: CREMESP