Oito a cada dez médicos sofrerão algum tipo de violência em algum momento da sua prática profissional. Esta estatística foi apresentada pelo presidente do Colégio Médico da Bolívia, Anibal Cruz, em sua apresentação sobre “Violência contra médicos”, durante Assembleia Geral Ordinária da Confederação Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe (Confemel). O evento acontece de 23 a 25 de novembro, em Brasília (DF).
De acordo com Cruz, as causas do fenômeno são complexas e incluem, por parte dos pacientes, desde a insatisfação com os cuidados oferecidos, doenças psiquiátricas (álcool e drogas), transtornos de personalidade, pobreza e disfunção familiar, tempo de espera extenuante, e outros fatores.
Já em relação ao médico, alguns aspectos contribuem com essa estatística, especialmente a perda do investimento na relação médico-paciente “devido à massificação e à industrialização da atividade médica, à sobrecarga trabalhista, ao uso acentuado da tecnologia em detrimento da semiologia”, cita.
Na América Latina, 30 mil médicos foram agredidos em cinco anos. Os locais mais frequentes: emergências e hospitais. “Precisamos colocar esse tema na nossa agenda de discussões. No Peru, buscamos os poderes Executivo e Legislativo e apresentamos uma proposta de lei para que se penalize de forma severa as agressões, incluindo prisão. Está atualmente em processo de consulta para que o Código Penal seja modificado para introduzir essa mudança”, relatou o presidente do Colégio Médico do Peru, Miguel Palacios Celi.
José Ramón Huerta, da Organização Médica Colegial da Espanha, relatou que, em seu país, já há a conquista da lei para coibir agressões, mas a aplicação ainda é demorada. “Precisamos estabelecer mecanismos eficientes de denúncias”, diz. Ele enfatiza ainda a necessidade de uma mudança cultural (que inclua educação sanitária sobre direitos e deveres, por exemplo), o estabelecimento do “Dia Latino-americano contra a agressão a médicos e sanitaristas” e a correção de defeitos estruturais que degradam o ambiente de atendimento. “Um ambiente de agressividade, ameaças e violência não permite medicina de qualidade”, enfatiza.
O Dia Latino-americano contra a agressão a médicos e sanitaristas foi instituído pela Confemel, a ser comemorado no dia 4 de dezembro em memória do médico brasileiro e ex-presidente da confederação, Marco Antonio Becker. “A morte de Becker tem relação com as responsabilidades institucionais que ele exercia nos conselhos de medicina. Objetivo é que a data seja um momento de sensibilização e visibilidade do tema. Queremos que haja consciência de exigir das autoridades e governos uma atuação eficaz, com participação conjunta nos âmbitos sanitário, da justiça e social”, disse.
Acompanhe o evento em: http://www.eventos.cfm.org.br/
*Informações do CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
