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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Muitos médicos, poucos enfermeiros

PORTUGAL

Portugal é o 10.º país da UE com o rácio mais baixo de enfermeiros por cada 1000 habitantes, diz a OCDE. Impacto da crise no acesso à saúde também foi analisado na mais recente avaliação da organização.

Portugal é o terceiro país da União Europeia com mais clínicos, com um rácio de 4,4 por cada 1000 habitantes – quando a média dos 28 Estados-membros é de 3,5. Os dados constam do relatório Health at a Glance: Europe 2016, apresentado nesta quarta-feira em Bruxelas pelo secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Angel Gurría, e pelo comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis.

O valor mais elevado é encontrado na Grécia (6,3 clínicos por cada 1000 habitantes) e Áustria (5,1). No caso dos enfermeiros a tendência é exactamente a inversa. A média europeia é de 8,4 profissionais de enfermagem por cada 1000 habitantes. No pódio está a Dinamarca, com 16,6 enfermeiros, seguida pela Finlândia (14,1) e pela Alemanha (13,1). Portugal é o 10.º país com o rácio mais baixo, de apenas 6,1 enfermeiros – apesar de ter melhorado este valor nos últimos anos. O pior valor é encontrado na Grécia, com 3,2.

Esta desproporção acaba por ter implicação num outro indicador valorizado pela OCDE: o rácio enfermeiros/médicos, com o país a ter apenas 1,4 enfermeiros para cada médico – o terceiro pior valor. A Finlândia, por exemplo, tem um rácio de 4,7. O relatório alerta que estas diferenças têm implicações na forma como as tarefas são distribuídas nos centros de saúde e hospitais, acabando os clínicos a fazer tarefas para as quais os enfermeiros são mais indicados.

Além disso, a realidade portuguesa ainda pode demorar a ser revertida, já que nos últimos anos têm sido formados cada vez mais médicos. Em 2000 eram formados apenas 600 clínicos e em 2014 saíram 1500 das universidades.

Este tema tem, aliás, suscitado nos últimos meses várias posições públicas dos sindicatos, da Ordem dos Médicos e da Associação Nacional de Estudantes de Medicina, que têm alertado para o facto de, com tantos estudantes, não ser possível todos os médicos entrarem numa especialidade – o que cria aquilo a que se tem chamado uma “geração de indiferenciados”.

Impacto da crise
A OCDE diz ainda que “Portugal, Croácia, Chipre e Itália experienciaram um crescimento negativo” na despesa em saúde per capita, atribuindo essa quebra à crise – em especial entre os anos 2010 e 2013. Esta redução no orçamento acabou por ter impacto noutros indicadores: em Portugal, a percentagem de pessoas que reportaram não ter acesso a alguns cuidados de saúde por razões financeiras triplicou nos últimos anos.

Os valores são especialmente preocupantes nas camadas da população com rendimentos mais baixos. Em 2002 apenas 2,2% destas pessoas diziam não ter dinheiro para todos os cuidados de saúde e, em 2014, o valor subiu para 6,3%. A média dos 28 Estados-membros da União Europeia ficou em 3,6%. Os valores mais elevados, acima dos 10%, foram encontrados em países como Grécia, Estónia e Letónia. Do lado oposto está o Luxemburgo, Holanda e Espanha, com menos de 1% das pessoas a não conseguirem pagar os cuidados de que necessitam.

Fonte: PUBLICO.pt