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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Adolescente morta na Inglaterra ganha direito de ter o corpo congelado

A Corte Superior de Justiça da Inglaterra autorizou que o corpo de uma menina de 14 anos seja congelado e preservado. Essa era a vontade da adolescente, que acreditava assim ter uma segunda chance de reviver no futuro.

A menina foi diagnosticada com um câncer raro no ano passado. Meses antes de morrer, ela e sua mãe iniciaram uma batalha judicial para conseguir o direito de preservar o corpo por uma técnica chamada de criogenia, que usa nitrogênio líquido para o congelamento. O pai da menina, com quem ela não tinha contato há anos, era contra.

Neste mês, a corte deu razão à adolescente e autorizou que o corpo fosse levado aos Estados Unidos para ser congelado. Os juízes consideraram que a opinião da jovem foi expressa claramente antes de ela morrer e que sua mãe deveria ser a única pessoa a ser consultada sobre o assunto.

O caso ficou em segredo de Justiça enquanto a menina estava viva. A corte avaliou que, dado o seu estado frágil de saúde, qualquer notícia na imprensa abalaria a garota. Um mês depois da sua morte, os jornais foram autorizados a divulgar a história, sem revelar o nome dos envolvidos. Nesta sexta (18/11), a íntegra da decisão foi divulgada pelo próprio tribunal.

Fonte: Revista Consultor Jurídico