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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Polícia apura denúncia de negligência em caso de gêmeas natimortas em SP

Jovem perdeu 2 filhas após cesárea na Santa Casa de São Joaquim da Barra.
Médico demorou a fazer parto diante de sangramento e dor, acusa família.


A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias de um parto que terminou com duas gêmeas natimortas na Santa Casa de São Joaquim da Barra (SP). Com 38 semanas de gestação, a jovem Luana Ana Chaves, de 21 anos, perdeu as duas filhas após uma cesárea realizada no último dia 8.

A família da gestante registrou boletim de ocorrência por omissão de socorro alegando que a equipe médica foi negligente ao liberar a mãe por ao menos duas vezes antes de realizar o parto, mesmo diante de dores e sangramentos constantes.

Em nota, a Santa Casa informou que apura o caso, mas comunicou que a responsabilidade do parto é do médico.

Família alega omissão
Letícia Campos da Silva Barbosa, de 22 anos, relata que sua cunhada Luana estava bem até os sete meses de gestação, período em que começou apresentar sangramentos e perda de líquido com frequência.

Com esses sintomas, segundo ela, a jovem ficou internada pela primeira vez de 31 de outubro a 4 de novembro na Santa Casa, mas a equipe que a atendeu negou qualquer problema com a paciente e com os bebês.

"Nesse período ela teve um pequeno sangramento, falaram que era normal. Eles acompanhavam o batimento o dia todo, garantiram que estava normal", diz Letícia.

Um dia depois de ser liberada, na noite do sábado (5), Luana voltou a ter fortes dores e novamente foi levada à Santa Casa. "Não conseguia nem andar. Conseguimos colocá-la no carro e ela gritando de dor."

Apesar de um pedido da família e ser levada para a sala de cirurgia, de acordo com Letícia, o médico que acompanhava a gestação receitou um remédio contra dilatação e disse que ainda não era o momento certo para realizar o parto.

"Mesmo com dor, ela foi pra casa, eles a liberaram. Fizeram ultrassom e toque nela e mandaram pra casa falando que estava tudo bem, pra ela tentar aguentar mais um pouco, porque estava muito cedo e ela foi pra casa no domingo", conta a cunhada.

Dois dias depois, na terça-feira (8), Letícia relata que, ao urinar, Luana apresentou um sangramento mais forte do que antes e foi mais uma vez levada para a Santa Casa por volta das 18h. No hospital, a família afirma ter sido informada que os bebês já estavam mortos havia dois dias.

A cesárea realizada às 20h confirmou a constatação da equipe com as duas gêmeas natimortas. "O plantonista que a atendeu fez toque, disse que podia ser normal por causa do tampão [mucoso, que fecha o colo do útero e o proteger durante a gestação], mas quando fez o ultrassom não tinha mais coraçãozinho", afirma Letícia.

Investigação
Na mesma data, a família de Luana registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil por omissão de socorro e solicitou, por conta própria, um exame necroscópico para apontar as causas da morte dos bebês. O laudo, de acordo com Letícia, sai em duas semanas.

O delegado Vinicius Alexandre Marini, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de São Joaquim da Barra, confirma ter instaurado um inquérito para apurar as denúncias e que oficiou a Santa Casa a entregar o prontuário médico referente ao atendimento da gestante.

Marini também deve ouvir a mãe das gêmeas, além dos médicos responsáveis pelo atendimento para avaliar se houve negligência ou se há evidências de que a gravidez era de risco.

"A Santa Casa já tem nosso ofício pedindo cópia do prontuário. A hora que chegar vamos analisar e vamos pedir a um médico legista avaliar com os exames que foram feitos", afirma.

Santa Casa
Em nota, a Santa Casa de São Joaquim da Barra comunicou que não recebeu nenhum registro sobre a insatisfação da família em relação ao atendimento até dia 10 de novembro, mas que está apurando a denúncia que chegaram ao seu conhecimento por meio da mídia.

"Diante a ciência do caso, desde o dia 10, nos colocamos à disposição da família para registro formal da denúncia e esclarecimentos, mas até agora nem a paciente e nem a família nos procurou. Mesmo assim, já acionamos os órgãos competentes para apuração de responsabilidades", anunciou.

O hospital alegou também ter constatado inexatidão em informações como a data dos atendimentos e o período de gestação e negou atender pré-natal, com exceção dos casos de intercorrência.

Questionada sobre o adiamento do parto, a Santa Casa informou que decisões desse tipo ficam a cargo do médico.

"A Santa Casa é uma instituição que segue os preceitos da ética médica, se restringindo a oferecer estrutura física, tecnológica e aporte técnico para realização de procedimentos médicos 24hs por dia, da forma como foi feito neste caso. A conduta de realizar ou não qualquer procedimento médico é de responsabilidade do médico, que tem autonomia para tanto, não podendo o hospital coagi-lo a praticar o ato médico", informou.

Fonte: Globo.com