PORTUGAL
O caso remonta a 2009, quando um homem de 29 anos deu entrada no Hospital do Espírito de Santo de Évora com traumatismo torácico. O Ministério Público acusa os arguidos de falhas de diagnóstico, erros nos procedimentos clínicos e omissões de cuidados mais especializados.
Cinco médicos que prestavam serviço no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) em Maio de 2009 foram acusados pelo Ministério Público (MP) de homicídio por negligência na assistência de um homem de 29 anos. Fonte judiciais revelaram hoje à agência Lusa que são apontadas aos cinco arguidos falhas de diagnóstico, erros nos procedimentos clínicos e omissões de cuidados mais especializados de que o hospital dispõe.
Num comunicado publicado na página da Internet do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, o MP refere que os cinco médicos foram pronunciados para julgamento pela prática do crime de homicídio por negligência. Segundo a mesma nota, o processo judicial, que levou à acusação dos clínicos, está relacionado com as condições em que ocorreu a morte de um homem de 29 anos, em Maio de 2009, no Hospital do Espírito Santo de Évora.
As mesmas fontes judiciais adiantaram à Lusa que o homem sofreu um traumatismo torácico, no dia 21 de Abril de 2009, provocado por uma égua que lhe caiu sobre o peito, dirigindo-se, no dia seguinte, ao Centro de Saúde de Montemor-o-Novo, no distrito de Évora. Daí, realçaram as mesmas fontes, o homem foi encaminhado para o serviço de urgência do HESE, onde efectuou exames médicos e medicação e, mais tarde, recebeu alta hospitalar por apresentar melhorias.
O doente recorreu ao Centro de Saúde de Montemor-o-Novo mais três vezes e nas últimas duas voltou a ser encaminhado para as urgências do HESE, tendo ficado internado na unidade hospitalar no dia 1 de maio de 2009. Na madrugada do 11.º dia de internamento, o homem sofre uma paragem cardiorrespiratória e é declarado o óbito, indicaram as fontes.
O despacho de pronúncia mantém a acusação do MP, a qual é acompanhada por resultados de perícias médico-legais e pareceres dos colégios das várias especialidades da Ordem dos Médicos.
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
