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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

sábado, 12 de novembro de 2016

Conselhos estabelecem diálogo e parceria para tratar procedimentos médicos/odontológicos

Modulação hormonal, utilização de células-tronco em procedimentos odontológicos, aplicação de toxina botulínica e bichectomia. Esses foram os temas tratados em encontro das diretorias do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), em 03.11.

A reunião realizada na sede do CFM contou com a presença do presidente do Conselho de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima, o vice-presidente, Emmanuel Fortes Cavalcanti, o corregedor, José Fernando Maia Vinagre, e o assessor jurídico, Alejandro Bullón. Representando o CFO, participaram do encontro o presidente, Juliano do Vale, o vice-presidente, Ermensson Luiz Jorge e o cirurgião-dentista, Elifas Levy Nunes.

Em resumo, a diretoria do CFM colou-se a disposição para parceria entre os conselhos a fim de discutir e regulamentar a prática dos procedimentos citados, no âmbito odontológico. Em relação à toxina botulínica, por exemplo, Correa Lima sugeriu ação conjunta para “criação de lei que melhor regulamente a utilização da toxina botulínica”.

Quanto à bichectomia, Levy Nunes afirmou que “o procedimento com função estética-funcional está dentro das atribuições e competências dos dentistas e que a bichectomia apenas por estética está sendo combatida pelo CFO”.

Íntegra do documento em: http://www.crosp.org.br/uploads/arquivo/03b277e2659d549d4aa4e94962221107.pdf

Fonte: CROSP