O Ministério da Saúde anunciou hoje (1º) a liberação de cerca de R$ 513 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos.
A verba é resultado das medidas de gestão adotadas e apresentadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O valor é referente a emendas parlamentares dos últimos dois anos que tinham sido aprovadas e ainda não estavam pagas.
Segundo Barros, a maior parte dos recursos, R$ 371 milhões, destina-se a novas habilitações e ao credenciamento de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados.
Além disso, está prevista uma parceria com a Caixa Econômica Federal, que vai ampliar o prazo de pagamento das operações de crédito das entidades filantrópica de 84 para 120 meses, com seis meses de carência.
“Estou anunciando R$ 371 milhões que pagarão serviços que 216 hospitais filantrópicos prestam ao SUS [Sistema Único de Saúde] sem contrapartida. Haverá também um recurso para que as santas casas possam ter apoio na confecção dos seus planos de recuperação que são analisados pelas instituições financeiras que estão tendo 70% dos projetos reprovados. Por isso, daremos essa assistência”, explicou Barros.
Ele disse que espera economizar R$ 3 milhões durante um ano de gestão. As medidas de gestão adotadas pelo Ministério da Saúde em pouco mais de três meses somam R$ 857,1 milhões de economia e visam à maior eficiência da utilização dos recursos do SUS.
*Informações da Agência Brasil
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
