Cerca de um terço dos gastos do brasileiro com saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. É o que mostra um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a pedido da CNS (Confederação Nacional de Saúde) e da Federação Brasileira de Hospitais.
O dado levou em consideração tributos aplicados no uso de equipamentos para fazer exames, passando pelos medicamentos, materiais hospitalares até as consultas.
O mesmo estudo mostrou também que os governos recebem, em média, R$ 20 de tributos de cada atendimento de saúde prestado à população brasileira, incluindo aqueles realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Ainda de acordo com o IBPT, a arrecadação de impostos sobre o setor de saúde em 2009 foi de R$ 30,5 bilhões, um crescimento real de 5,98% em relação a 2008, descontada a inflação do período.
O estudo mostra que, em muitos países (EUA, Canadá, Japão e países da União Europeia), a tributação sobre os insumos da saúde é menos que a metade da tributação brasileira. A mesma comparação vale para países emergentes, como México, Índia, China, Chile e Coreia do Sul.
João Eloi, coordenador técnico do estudo, destaca que o peso dos impostos sobre a saúde humana é maior do que em produtos veterinários. Segundo ele, medicamentos para seres humanos têm, em média, 37% de tributos embutidos no preço final, enquanto os remédios veterinários têm tributação média de 14,5%.
"É mais caro você entrar tossindo do que mugindo em uma farmácia. É uma distorção", diz o coordernador do estudo.
Fonte: Clipping AASP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
