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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

MPT propõe ações contra hospitais por terceirização

Judiciário busca identificar se a terceirização é fraudulenta por meio de verificação de subordinação direta dos empregados terceirizados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem proposto ações contra hospitais privados e públicos que terceirizam médicos, enfermeiras e até as UTIs. O órgão alega que muitas vezes ocorrem até quarteirizações nessas instituições, que acabam perdendo o controle de qualidade do serviço e do processo produtivo.

Segundo informou o Valor Econômico, o Judiciário busca identificar se a terceirização é fraudulenta por meio de verificação de subordinação direta dos empregados terceirizados à empresa tomadora de mão de obra.

O Rio Grande do Sul é o Rio de Janeiro são uns dos alvos principais do MPT.


Fonte: Saúde Business Web