Judiciário busca identificar se a terceirização é fraudulenta por meio de verificação de subordinação direta dos empregados terceirizados
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem proposto ações contra hospitais privados e públicos que terceirizam médicos, enfermeiras e até as UTIs. O órgão alega que muitas vezes ocorrem até quarteirizações nessas instituições, que acabam perdendo o controle de qualidade do serviço e do processo produtivo.
Segundo informou o Valor Econômico, o Judiciário busca identificar se a terceirização é fraudulenta por meio de verificação de subordinação direta dos empregados terceirizados à empresa tomadora de mão de obra.
O Rio Grande do Sul é o Rio de Janeiro são uns dos alvos principais do MPT.
Fonte: Saúde Business Web
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
