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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

domingo, 18 de abril de 2010

Médicos continuam faltando plantões apesar de novo código de ética

O Fantástico apresenta agora o resultado de uma blitz na saúde pública brasileira. Percorremos hospitais em sete estados para saber: será que o problema da falta de médicos nos plantões melhorou, depois da entrada em vigor do novo código de ética?

“Está faltando médico para caramba, não tem médico quase nenhum atendendo”.

“Não tem pediatra. Todo dia é assim, toda vez”.

“Cheguei às 6h15 e obtive a informação que nenhum médico está presente”.

A lei diz que tem que ter um médico de plantão. “Tem, mas aqui não acontece isso, é praxe você chegar e não ter médico. O médico ou você tem que ir buscar ele em casa ou ele passa a medicação por telefone”.

Na semana em que o novo código de ética médica entrou em vigor, repórteres do Fantástico percorreram hospitais em sete estados do Brasil. A ausência de médico no plantão passou a ser considerada falta grave. Não apenas do médico, mas também do diretor técnico, o gestor do hospital, que não providencia a substituição. Encontramos muitos pacientes esgotados pela peregrinação em busca de atendimento. Muitas vezes ouvimos: “Não, não tem médico”.

“Não tem ortopedista. Dizem que amanhã tem. Aqui é emergência”.

Nossos repórteres passaram por 33 hospitais espalhados pelo país. De cada três, um não tinha o quadro completo no plantão. Na Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro, isso aconteceu em quatro dos sete hospitais visitados.

“Aqui só clínico. Ortopedista só de sobreaviso, atende chamada só”.

O diretor de um dos hospitais reconhece a falta de médicos. Mas considera boas as exigências do novo código de ética médica.

“Na medida em que houver uma cobrança real, como se está vislumbrando, a gente vai começar a separar o bom do mau profissional. Porque eu posso ser punido, mas com certeza esse profissional também será punido”, diz o diretor do hospital municipal de Saquarema Marcos Oliveira.

Em Brasilândia, interior de Minas Gerais, uma senhora reclama que o pai, internado, recebeu prescrição de medicamento por telefone, o que é proibido no novo código: “Sem examinar. Um erro de diagnóstico assim é 90% de chance de ocorrer”, destaca.

Não havia um único médico no hospital. O secretário de Saúde, Odilon Martins, culpa o acaso: “Eu tinha contratado outro médico e ele me ligou hoje pela manhã dizendo que o pai dele estava internado na UTI e que não pode vir. Por esse transtorno aconteceu aqui hoje. Aconteceu hoje do outro médico já ter outro compromisso e ele ter que se ausentar, por algum momento, que ele tem o problema dele particular também e ele por essa razão talvez não esteja aqui ainda”.

Nenhum médico no hospital do bairro mais populoso de Teresina. “Estou indo embora porque não tem pediatra”.

Ainda há muitos médicos faltando e a questão do plantão é crônica. “É inaceitável um médico faltar ao plantão por irresponsabilidade. Os maus médicos nós vamos investigar e vamos punir. Mas não é a grande maioria. A grande maioria está trabalhando, está salvando vidas, está fazendo seu trabalho e está dignificando a profissão. Tem que olhar bem, muitas vezes é uma questão administrativa. Os gestores não estão pagando ou estão contratando cooperativas terceirizadas, estão demitindo, os médicos estão pedindo demissão porque não suportam mais ficar trabalhando em condições inadequadas”, declarou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Avila.
Em vários hospitais, os médicos estavam lá. Mas o atendimento...

Na madrugada fria de Porto Alegre, um desafio ao conceito de emergência: “Nós estamos aqui desde 19h. A moça falou que eles vão ser atendidos amanhã bem cedo. Amanhã de manhã”.


“Acho que faz mais de 30 horas que estou aqui. Eles dizem que o prazo máximo é de 48 horas para ser atendido, né?”

O hospital confirma: “Está demorando de 6h a 48h. Tem muita gente internada nos corredores, demora o atendimento. Não é por falta de médico. É por falta de espaço físico”, diz a funcionária.

Fonte: Globo.com