O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra 11 supostos envolvidos no escândalo do tratamento simulado de radioterapia no Hospital Beneficência Portuguesa de Santos, no litoral paulista. Entre os acusados estão cinco médicos da Unirad, que operava a máquina, o presidente e o diretor-técnico do hospital, além do secretário de Saúde de Santos, dois médicos e o chefe da Vigilância Sanitária.
As suspeitas de que pacientes eram submetidos a tratamentos em uma máquina quebrada surgiram no final de 2009. Depoimentos colhidos pelo promotor Cássio Conserino, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), evidenciaram que, no segundo semestre de 2007, o acelerador linear (dispositivo que emite feixes de radiação) começou a apresentar defeitos por causa do desgaste da bomba de cobalto.
Mesmo assim, segundo diversas testemunhas, o médico Hilário Romanezi Cagnacci, sócio da Unirad, continuou prescrevendo o tratamento. Indagado à época sobre a eficácia das aplicações, ele teria respondido que elas "melhorariam a parte psicológica dos pacientes". O Gaeco sustenta que o presidente do hospital, Ademir Pestana, e o diretor-técnico, Mário da Costa Cardoso Filho, se omitiram. O presidente alegou que o setor de radioterapia estava arrendado para a Unirad e, portanto, caberia à empresa a operação das máquinas.
Procurado, o hospital informou que não se pronunciaria. Nenhum médico ou funcionário da Unirad foi encontrado na clínica ou em seus telefones residenciais. A prefeitura de Santos afirmou que não se manifestaria por desconhecer o teor da ação.
Fonte : Agência Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
