Em cerimônia realizada na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM) na manhã de terça-feira (13), conselheiros federais e regionais de medicina, representantes de entidades médicas, deputados e outras autoridades, entre as quais o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, celebraram a entrada em vigor do novo Código de Ética Médica.
O presidente do CFM e coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código, Roberto Luiz d’Avila, afirmou que considera o reforço à autonomia do paciente a principal contribuição do novo documento. “Agora está aberto um maior espaço para o diálogo; o paciente terá uma voz mais ativa na relação com o profissional da medicina”, disse. “Esse documento é um contrato que os médicos firmam com o paciente, a sociedade, os colegas que trabalham em assistência em saúde e com a própria profissão”, completou.
Por sua vez, o ministro Temporão avaliou que este é um dia importante para a saúde brasileira. “Este Código está sintonizado com os novos tempos e ressalta que o ser humano deve ser o centro de nossas atenções”, disse. Ele afirmou que considera o Código um instrumento de vanguarda pelo fato de que nele se reconhece que a vida tem um fim natural, que o trabalho do médico vai além da cura e que o profissional da medicina deve ser um cuidador.
Homenagem - Na cerimônia, o ex-presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, foi homenageado em razão do apoio dado à comissão responsável por coordenar a revisão do Código de Ética. Os trabalhos de revisão foram realizados durante sua gestão à frente do Conselho. Os membros da comissão revisora também foram homenageados.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
