"Estou com saco cheio de dar atestado para criança à noite em plantão lotado." Assim escreveu um pediatra do interior do Paraná no atestado médico emitido para a mãe de um menino de oito anos.
Jaime Figueira Júnior, 63, examinava, em Ponta Grossa (120 km de Curitiba), eventual febre alta e dor de garganta no menino quando a mãe dele, a dona de casa Doelene Freitas, pediu ao médico que emitisse um atestado para justificar a ausência do filho na escola, no dia seguinte. A consulta foi na noite de domingo (11).
De acordo com Freitas, foi nesse momento que o médico escreveu a mensagem que a surpreendeu no documento. Na saída do consultório, localizado no Hospital da Criança de Ponta Grossa, mantido pela prefeitura, o médico, diz ela, teria lhe dirigido um palavrão.
O médico confirma o que escreveu no atestado, mas nega ter agido com desrespeito. "Se eu ofendi a mãe ou o menino, eu peço veementemente perdão", declara. Figueira Júnior também diz que não dirigiu nenhuma ofensa verbal contra a mãe.
Ao registrar que estava "com saco cheio", Figueira Júnior afirma que quis protestar contra a exigência generalizada de atestados médicos nas escolas para alunos justificarem a ausência em caso de problemas de saúde.
"É preciso que a emissão de atestados seja regulamentada. Não era para ser exigido o atestado das criancinhas, muito menos no serviço de urgência e emergência em que se atende entre cinco a cem crianças das 19h à 0h", afirma Figueira Júnior.
"A exigência do atestado seria uma burocracia a mais e o médico já está sobrecarregado. Na verdade estou fazendo um protesto como cidadão comum contra uma exigência que acho desnecessária."
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ponta Grossa comunicou que a Secretaria de Saúde abriu investigação sobre o caso e que não se manifestará enquanto a apuração não for concluída.
Fonte: Prontuário de notícias
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
