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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Protocolo de segurança em cirurgia plástica deve estar pronto até setembro

O Protocolo de Segurança em Cirurgia Plástica, que está sendo elaborado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), poderá ser apresentado à sociedade até setembro deste ano. A previsão é do coordenador dos trabalhos, Antônio Pinheiro.

Já foram definidos os principais itens que constarão no documento: desde identificação do paciente, patologia e indicação, exames pré-operatórios, consulta pré-anestésica (seguindo orientações da Sociedade Brasileira de Anestesiologia), passando por qualificação do profissional, qualidade do local de atendimento, equipamentos específicos, e abrangendo até o próprio ato cirúrgico (preparo do paciente, instalação do ato anestésico, início e fim do ato cirúrgico e remoção) e também o pós-operatório. Todos os itens poderão se desdobrar em vários subitens, chegando a tratar de aspectos como curativos e contenções, uso de drenos, sondagens, leito, acompanhantes, medicamentos gerais, medicamentos específicos, controle de diurese e de sinais vitais, entre outros.

A indicação é que todas essas especificações e documentos correspondentes deverão constar no prontuário médico. “São orientações para que possamos ter certeza que cada passo foi cumprido, anotado, dito e revelado ao paciente. Esses aspectos precisam ser explicitados para a segurança do paciente e também a segurança dos profissionais que vão trabalhar nesse ato cirúrgico”, explica Pinheiro, que coordena a Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM, responsável pelo projeto.

A partir do dia 23 de abril, a Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM começará a trabalhar com um grupo virtual que inclui a SBCP para que seja desenvolvida uma apresentação gráfica adequada sobre cada ponto do anteprojeto.

A previsão é colocar o Protocolo de Segurança em Cirurgia Plástica em votação pela plenária do CFM até setembro. Se aprovado, será publicado no Diário Oficial da União e haverá um prazo para médicos, hospitais e clínicas se adequarem.

A próxima reunião da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica está prevista para 13 de maio. O anúncio da previsão de que o Protocolo seja apresentado até setembro foi feito na quinta-feira (15) pelo coordenador da Câmara, Antônio Pinheiro, na companhia de José Yoshikazu Tariki, Lydia Masako Ferreira, Wanda Elizabeth Mossiere Correa, Pedro Nader e Ognev Cosac, membros da Câmara.

Fonte: CFM