Os 25 anestesistas estão sem realizar os procedimentos eletivos (agendados previamente) desde a última segunda-feira
A Cooperativa dos Anestesistas informaram através de nota à Imprensa que o Ministério Público notificou a entidade informando que irá apurar o não pagamento dos profissionais que prestam serviço aos hospitais São Vicente de Paula e Napoleão Laureano, em João Pessoa.
Leia a seguir na íntegra a nota da Coopanest-PB.
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, notificou a Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB), na terça-feira (20), que irá apurar os fatos quanto ao não pagamento dos anestesistas que prestam serviços nos hospitais São Vicente de Paula e Napoleão Laureano, em João Pessoa.
Os 25 anestesistas estão sem realizar os procedimentos eletivos (agendados previamente) desde a última segunda-feira (19), em função do atraso em suas remunerações desde novembro de 2009. Nos dois hospitais, estão sendo feitas apenas as anestesias de urgência e emergência.
“Hoje (20) mesmo enviaremos ofício ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto, José Guilherme Ferraz da Costa, comunicando que estamos à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimento sobre o que vem acontecendo nos dois hospitais”, ressaltou o presidente da Coopanest, Ronivaldo Barros.
Desde o início do mês passado, a Coopanest-PB vem denunciando na imprensa o atraso no pagamento dos médicos e os prejuízos que a população poderia sofrer.
No dia 12 de abril, a Cooperativa enviou ofício à direção dos dois hospitais, ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e ao Curador de Defesa dos Direitos da Saúde, comunicando de sua decisão. Mesmo assim, o impasse não foi resolvido.
“Estamos preocupados com essa situação. Infelizmente, o médico não pode trabalhar sem receber sua remuneração. Mas a população também não pode ser prejudicada. Estamos abertos ao diálogo e esperamos resolver esse problema o quanto antes”, afirmou o presidente da Coopanest, Ronivaldo Barros. Nos dois hospitais, são feitas a cada mês, em torno de 600 cirurgias oncológicas, vasculares e neurológicas.
O pagamento dos anestesistas nesses dois hospitais foi acordada através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
Com o TAC, governo estadual e municipal garantiriam os recursos para o pagamento dos médicos, já que os valores pagos pelo SUS estavam defasados. No entanto, esse repasse vem sendo feito constantemente com atraso.
Fonte: Portal Correio
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
