Representantes das vigilâncias sanitárias estaduais, de conselhos de classe, associações profissionais e órgãos de governo reuniram-se para conhecer as iniciativas da Anvisa e da OMS para melhoria da segurança do paciente nos serviços de saúde.
As estratégias desenvolvidas pela Agência estão baseadas em dois desafios globais lançados pela OMS. O primeiro, com o tema “Uma Assistência Limpa é Uma Assistência Mais Segura”, está focado nas ações de melhoria da higienização das mãos em serviços de saúde. O segundo desafio, sob o lema “Cirurgias Seguras Salvam Vidas”, está relacionado às ações de melhoria dos procedimentos cirúrgicos.
O principal objetivo das ações é reduzir os casos de infecções hospitalares, as grandes vilãs da segurança do paciente. A meta da Anvisa é diminuir em 30% os índices nacionais de infecção, em um prazo de três anos. Estima-se que, no Brasil, a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações. Segundo dados da OMS, cerca de 234 milhões de pacientes são operados por ano em todo o mundo. Destes, um milhão morre em decorrência de infecções hospitalares e sete milhões apresentam complicações no pós operatório.
Higienização das mãos
A higienização das mãos é considerada a medida mais importante e reconhecida no controle das infecções nos serviços de saúde. A Anvisa lançou, em 2007, uma cartilha de higienização das mãos em serviços de saúde que é distribuída a instituições de todo o país. Além disso, a Agência irá aprovar, ainda nesse semestre, uma resolução que obriga os serviços a disponibilizar álcool gel em torno dos ambientes onde ocorrem os procedimentos com pacientes.
Segundo o gerente de tecnologia em serviços de saúde da Anvisa, Heder Murari, 60% dos profissionais de saúde que trabalham em hospitais não têm a prática de lavar as mãos como se deveria. “A lavagem das mãos é essencial no controle de infecções hospitalares. O procedimento teve grande repercussão neste ano em virtude do surto de H1N1. Porém, precisamos ir além de campanhas factuais e criar uma cultura de higienização das mãos no país”, afirmou.
Cirurgias seguras
Em relação à segurança nas cirurgias, outra medida simples pode diminuir os casos de infecção e de erro humano nas operações. É a implantação de um check list, que deverá ser seguido pela equipe profissional em três momentos: antes da anestesia, antes da incisão e antes de deixar a sala de operação.
A lista de verificação aborda questões simples, como identificação do paciente e da equipe médica, operação e lado a ser operado, antecipação de possíveis eventos críticos, contagem dos instrumentos no final do procedimento, entre outros. “Embora sejam medidas simples, um estudo piloto indicou que a checagem da lista reduziu em 47% o número de óbitos e em 36% as grandes complicações pós-operatórias”, ressaltou Edmundo Ferraz, chefe de cirurgia geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Segundo Edmundo, 2500 hospitais no mundo inteiro já estão implantando o check list. A idéia da Anvisa é que inicialmente seja desenvolvido um projeto piloto em alguns hospitais públicos do país.
Hospitais seguros
Outra estratégia que vem sendo trabalhada pela OMS para redução dos riscos em saúde é o desenvolvimento de “hospitais seguros”. Para se enquadrar nesse conceito, um hospital deve ser capaz de garantir o seu funcionamento eficiente durante um desastre (terremotos, fenômenos climáticos, etc). Para isso, as construções e reformas devem considerar a localização, a estrutura, os equipamentos e recursos humanos.
Segundo a OMS, na América Latina e Caribe, 67% das unidades hospitalares se encontram em zonas de risco, sendo afetadas por fenômenos geológicos, hidrometeorológicos, sociais, ambientais e químico – tecnológicos, por exemplo. Com isso, mais de 45 milhões de pessoas deixam de receber atenção médica em hospitais a cada ano.
Para viabilizar a implantação da estratégia de hospitais seguros no Brasil, a Anvisa vem desenvolvendo algumas ações. Entre elas está prevista a elaboração de manual sobre redução de vulnerabilidade das construções e a inclusão de capítulo específico sobre esse assunto na regulamentação técnica dos estabelecimentos de saúde.
Além disso, a Agência pretende realizar capacitações sobre os conceitos de redução de vulnerabilidade das edificações, com técnicos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) da área de avaliação de projetos e com projetistas da área de saúde.
Fonte: Anvisa
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
