Está disponível no portal do Conselho Federal de Medicina (CFM) o texto integral do Manual de Orientações Básicas para Prescrição Médica, documento publicado em 2009 pelo CFM e pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba. O Manual oferece aos profissionais da Medicina informações detalhadas sobre instrumentos e práticas relacionadas ao trabalho de prescrição.
Entre outros assuntos, o documento trata de questões éticas, da responsabilidade pela guarda de talonários e das características e possibilidades de uso dos diferentes modelos de receita médica.
Os autores, ambos professores da Universidade Federal da Paraíba, são Célia Maria Dias Madruga (membro da Câmara Técnica de Nefrologia do Conselho Regional de Medicina da Paraíba) e Eurípedes Sebastião Mendonça de Souza (membro do Conselho Regional de Medicina da Paraíba).
Dalvélio Madruga, membro do Conselho Federal de Medicina, avalia que o Manual preenche uma lacuna de informações na área da prescrição médica. “O profissional, iniciante ou experiente, obterá no Manual explicações sobre o que são medicamentos genéricos, manipulados, homeopáticos, similares etc.; e também sobre a utilidade de receitas simples, azuis, amarelas e outras”, diz.
O Manual pode ser obtido no seguinte endereço:
http://www.portalmedico.org.br/REGIONAL/crmpb/manualPrescricao.pdf
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
