Além de exercício ilegal da medicina, Aran é acusado dos crimes de infração de medida sanitária preventiva, falsificação, corrupção, etc
A 2ª Vara Criminal de Recife decretou a prisão preventiva de Kleber Aran Ferreira, que diz incorporar o espírito do médico alemão Adolf Fritz, e encaminhou carta precatória para as delegacias de captura de todos os estados brasileiros. Ele é acusado do exercício ilegal da medicina e é considerado foragido da Justiça.
O juiz Adjar Francisco de Assis recebeu nesta segunda-feira (19/4) a informação da Delegacia de Capturas de São Luís (MA) que Kleber Aran não reside no endereço que seu advogado forneceu à Justiça pernambucana, na cidade de São Luís. Além de exercício ilegal da medicina, Aran é acusado, mediante provocação do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, dos crimes de infração de medida sanitária preventiva, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos terapêuticos medicinais.
“Se ele continuar foragido vai continuar praticando mais crimes contra a saúde pública, representando um perigo para a população de vários estados brasileiros”, alerta o juiz. Segundo Assis, a soma de todos os crimes atribuídos a Aran totaliza 15 anos de prisão. Os crimes prescrevem em 20 anos.
Em outubro de 2008, Aran foi acusado de não possuir inscrição no Conselho Nacional de Médicos do Conselho Federal de Medicina. A partir de denúncias, a Polícia Civil de Pernambuco e uma equipe da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária fizeram uma inspeção no Clube dos Ferroviários, na Avenida Mascarenhas de Morais, onde Aran atuava. Foi constatado que, dizendo incorporar o espírito do médico alemão Adolf Fritz, Kleber Aran fazia consultas, cirurgias e vendia um chá para ser usado no pós-operatório. Em janeiro de 2009, quando foi decretada a prisão preventiva, o acusado estava atuando em outros estados brasileiros e não foi localizado. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Fonte: Consultor Jurídico
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
