Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu, foi fechado e outras 570 vagas foram suspensas em outras universidades
O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão de 570 vagas de cursos particulares de medicina. Oito deles tiveram que reduzir a oferta de vagas e um deles, o da Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu (RJ), foi fechado. Todos esses cursos obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do ministério, seja no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ou na visita da comissão de especialistas formada pelo MEC para essa tarefa. Em todos os casos cabe recurso judicial.
Haverá redução de vagas nos cursos das seguintes instituições: Universidade de Marília (São Paulo, menos 50 vagas); Universidade Severino Sombra (Rio de Janeiro, menos 80 vagas); Universidade Iguaçu (campus Itaperuna, Rio de Janeiro, menos 140 vagas); Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Rondônia, menos 40 vagas); Faculdade São Lucas (Rondônia, menos 60 vagas).
No caso do Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), da Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF) e da Universidade de Ribeirão Preto (SP), foi aberto um processo para redução de vagas, mas ainda não há definição sobre o número.
A universidades de Marília, Severino Sombra e Iguaçu (campus Itaperuna) estavam com os vestibulares suspensos por determinação do MEC. Como cumpriram parcialmente as medidas de saneamento, essas instituições foram reautorizadas a admitir novos alunos, mas tiveram que reduzir o número de vagas.
No caso da Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu, que contava com 200 vagas, a decisão do MEC foi tomada depois do prazo de dois semestres para que a instituição cumprisse medidas necessárias para melhoria da qualidade da oferta de ensino. A comissão de especialistas que auxilia o ministério no processo de supervisão concluiu que a instituição não promoveu as mudanças necessárias. Essa comissão é presidida pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene.
Segundo ele, o problema da má qualidade de cursos de medicina é "antigo e crônico". "Em outras carreiras, um profissional incompetente não consegue. Mas na medicina isso é diferente porque faltam médicos, isso não há dúvida. Mas não queremos médicos formados de qualquer jeito", apontou.
O processo de supervisão dos cursos de medicina teve início em 2007. O cursos com notas 1 e 2 no Enade, consideradas baixas, sofreram medidas cautelares como suspensão de vestibular ou corte de vagas. Todas as instituições tiveram um prazo para promover as mudanças necessárias e em seguida foram visitadas pela comissão de especialistas.
"Tínhamos a obrigação de passar em revista o sistema de educação médica para dar segurança ao cidadão sobre a formação de quem vai cuidar da saúde da população", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Segundo Haddad, não há um excesso de vagas em cursos de medicina. Segundo dados do MEC, são formados anualmente cerca de 12 mil profissionais na área. "Precisamos formar mais médicos, mas também zelar pela qualidade. É preciso adequar a oferta e substituir essas vagas que estão fechadas por cursos em instituições que estão mais bem preparadas", ponderou Haddad.
Após a visita da comissão nas instituições, o principal problema detectado foi a falta de campo de treinamento. Faltam hospitais para que os alunos possam fazer a residência nos últimos anos do curso. "Você não ensina informática sem computador nem medicina sem os doentes", explicou Jatene.
O ex-ministro citou o caso de Porto Velho (RO) como um dos mais graves. A cidade conta apenas com um hospital para prática dos alunos, mas com três cursos de medicina em funcionamento. "A prática é importante para que o aluno adquira habilidade, conhecimento e postura adequados", afirmou.
De acordo com Jatene, nas atuais normas para abertura de novos cursos, o número de leitos suficientes para prática médica é um dos pré-requisitos. Atualmente, 27 instituições aguardam parecer do MEC para abrir graduações em medicina.
Fonte: Saúde Business Web
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
