Está sob adequados cuidados médicos desde o sábado, 24/10, em Porto Alegre, um menino nascido há 12 dias em Palmeira das Missões, portador de Hipoplasia do Ventrículo esquerdo, doença cardíaca que traz risco iminente à vida.
Tanto a vaga na UTI pediátrica do Hospital da Criança Santo Antônio como o transporte aéreo especializado, com acompanhamento de pediatra, foram obtidos, em caráter urgentíssimo, pela família a partir de decisões liminares expedidas pela Juíza Vera Lúcia Deboni nos dias 22 e 23/10, respectivamente.
O cumprimento das decisões coube ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre.
O menino nasceu no dia 14/10, na cidade do Norte gaúcho, onde os pais, porto-alegrenses, visitavam parentes. Levado nos dias seguintes a um hospital em Ijuí, lá recebeu o diagnóstico dando conta do seu grave quadro de saúde. Finalmente, no sábado (24), depois dos avais médicos e das garantias oferecidas pela UTI-Móvel, é que pode ser transferido à unidade infantil da Santa Casa, na Capital, onde permanece internado.
Mobilização
Em função do segundo pedido liminar por transporte aéreo ter ingressado no final da tarde da sexta-feira (23), foi necessária uma mobilização especial para assegurar que fosse concretizado.
“Foi realizado contato telefônico com a Procuradoria-Geral do Estado, que, através de sua coordenadoria, passou a providenciar o transporte pleiteado”, explica a Juíza Vera Deboni. “Diversos foram os contatos com as secretarias, procuradorias, coordenadoria do núcleo jurídico e até mesmo o Hospital Caridade de Ijuí”, relata.
*Informações do TJRS
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
