Mãe pegou dinheiro emprestado para a cirurgia e levou menino a SP.
Assimetria pode provocar 'cabeça torta'; cabe recurso à sentença.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um plano de saúde a indenizar em R$ 5 mil uma conveniada por ter se recusado a bancar o tratamento para correção de assimetria craniana – que causa "cabeça torta" – do bebê dela. Além disso, a operadora deverá restituir os R$ 12.510 gastos por Michelle Amaro Meneses para pagar a operação de Eduardo em São Paulo. Cabe recurso à decisão.
O G1 entrou em contato com a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) e o advogado responsável pelo caso, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
A consultora fiscal Michelle Amaro conta que Eduardo nasceu de uma gestação de gêmeos e que provavelmente a assimetria craniana foi provocada pelo "aperto" dentro do útero. Segundo ela, o problema, se não tratado até os 12 meses de vida, não tem cura.
"Essa assimentria causou um problema de saúde chamado plagiocefalia, que a maioria das pessoas conhece como 'cabeça torta'. Sem o tratamento, a criança pode ter problemas de articulação na mandíbula, oclusão indevida dos dentes, dores de cabeça e dente", afirmou.
A mulher diz que o plano de saúde nunca a recebeu pessoalmente para ouvir seus questionamentos e que apenas encaminhava formulários. "Todas as respostas eram negativas. Eu não ia deixar meu bebê sem tratamento. Peguei um dinheiro emprestado e fui para São Paulo. Dos 8 meses até 1 ano e 3 meses, Eduardo fez o procedimento com um capacete para correção da assimetria craniana. Não sofri humilhações pela Cassi, mas tive muito desgaste emocional. Tive que pedir R$ 20 mil emprestados, já que a terapia teve de ser paga à vista", disse Michelle.
Segundo a advogada da família, Veraci Araújo Oliveira, a Cassi informou que poderia disponibilizar uma cirurgia de correção do problema se o caso se tornasse mais grave. "Não daria pra esperar a saúde de um bebê, com 8 meses na época, se agravar. Ele corria risco de ficar com diversas sequelas e inclusive morrer."
O 1° Juizado Especial Cível de Brasília enfatizou que o plano de saúde teve conduta insatisfatória, pois, no momento em que a consumidora precisou do serviço, não houve atendimento.
"A requerente, emocionalmente abalada com o grave problema de saúde que acometia seu filho de apenas sete meses de idade, ainda teve o transtorno de ter que se preocupar em como pagar pelo custoso tratamento que precisava fazer impreterivelmente no momento indicado pelo médico responsável", diz a sentença.
Fonte: G1/DF
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
