Os presidentes do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Fabíola de Campos Braga Mattozinho e do Conselho Regional de Medicina, Bráulio Luna Filho, foram recebidos em audiência pelo secretário de segurança pública do Estado de SP, Alexandre de Moraes, na tarde da terça-feira, 6 de outubro. Também participaram da reunião o vice-presidente e o procurador jurídico do Coren-SP, respectivamente Mauro Antonio Pires e Denis Camargo Passerotti, além do assessor jurídico do Cremesp, Osvaldo Pires Simonelli.
A audiência ocorreu por solicitação de ambos os Conselhos. Estiveram em pauta os casos recorrentes de violência contra médicos, profissionais de enfermagem e outros agentes de saúde.
Fabíola de Campos Braga Mattozinho levou ao conhecimento da Secretaria de Segurança Pública resultados de sondagem do Coren-SP, apontando que mais de 70% dos profissionais de enfermagem já sofreram algum tipo de agressão. Também abordou especificamente situações limítrofes, como um estupro ocorrido recentemente na região metropolitana e o caso de agressão a uma enfermeira grávida em serviço.
“O Conselho acolhe essas demandas, mas estamos sentindo necessidade de empreender uma parceria com o Estado, na lógica de identificar essas questões e os motivos dos casos de violência, criando um caminho para que o profissional sinta-se, ao menos, acolhido. É essencial encontrar formas de minimizar cada vez a truculência”, pontua a presidente do Coren-SP.
Bráulio Luna Filho passou ao secretário Alexandre de Moraes um quadro geral sobre enquete feita junto a médicos pelo portal do Cremesp. Ainda comentou pesquisa Datafolha da Sociedade de Pediatria de São Paulo, atestando que sete em cada dez médicos sofreram violência. Aliás, o próprio Cremesp promove nesse momento duas novas pesquisas sobre o tema com o Datafolha: uma com os profissionais de medicina e outra com a população.
“Atualmente, temos a informação; mas é mister definir como atacar o problema e resolvê-lo. Trabalhando em conjunto com o Conselho de Enfermagem e a Secretaria de Segurança e da Saúde, aumentamos a possibilidade de interferir de maneira positiva e enfrentar essa questão com resolubilidade”, ressalta o presidente do Cremesp. “As pesquisas que estamos fazendo com o Datafolha nos darão substrato científico para isso”.
O secretário de Segurança Pública mostrou-se sensibilizado com as apresentações, acordando de imediato alguns encaminhamentos de cunho preventivo. De início, a SSP se propõe a abrir um canal de comunicação com a Secretaria da Saúde do Estado que possibilite mais agilidade e segurança para os profissionais denunciarem casos de violência.
“Esse fluxo interno é fundamental”, comenta Fabíola Mattozinho. “Assim possibilitaremos que os profissionais tenham um canal competente para que o profissional denuncie episódios de violência e tenha retorno rápido, sem medo de represálias”.
O secretário Alexandre de Moraes se dispôs a envolver os Conselhos Comunitários de Segurança nesse debate. Os Consegs são formados por grupos de pessoas do mesmo bairro ou município, que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, além de desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.
“Temos a impressão de que os Conselhos terão todo o interesse em participar de ações para garantir a integridade de médicos e enfermeiros, inclusive porque, como representantes da comunidade, compreendem o quanto tais profissionais são importantes para o bom andamento das políticas de saúde”, pondera Bráulio Luna Filho.
Cremesp e Coren-SP se comprometeram, por fim, a mapear regiões com mais situações de conflito, para que a SSP possa atuar na formatação de um modelo para melhorar a segurança de médicos e profissionais de enfermagem em todo o Estado.
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
