Rio de Janeiro O procurador da República, Sergio Suiama, fez nesta semana um pedido à 12º Vara Federal do Rio de Janeiro para decretar a suspensão cautelar do exercício profissional do médico Eduardo de Souza Martins Fernandes. Ele foi o responsável pela retirada do fígado e dois rins de uma paciente que estava infectada por superbactéria.
Os três pacientes que receberam os órgãos morreram vítimas da bactéria Klebsiella pneumoniae, dias depois dos transplantes realizados em três hospitais diferentes. Segundo o Ministério Público Federal, após a captação dos órgãos, Fernandes teria assinado um laudo informando sobre a existência de pus na paciente doadora, o que indicaria a existência de infecção, e não comunicou o fato às equipes que fariam os transplantes.
Fernandes também foi condenado recentemente pela Justiça Federal sob a acusação de desviar órgãos no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e ignorar a lista nacional de transplantes de fígados. Ele foi condenado, junto com outro médico, a pagar multa de R$ 100 mil e ficou proibido de exercer cargo público, mas ainda cabe recurso a essa decisão judicial.
No pedido feito nesta semana, Suiama alega a reiterada prática de atos em desacordo com os deveres impostos pelas normas que regem a saúde pública em geral pelo aludido médico, com grande repercussão social e iminente perigo de vida dos pacientes submetidos aos seus cuidados.
Eduardo de Souza Martins Fernandes integra a equipe de transplantes de fígado do Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Por meio de sua assessoria de imprensa, o hospital informou que não vai se pronunciar sobre a ação.
Já o hospital universitário da UFRJ informou, por meio de nota, que Fernandes não possui vínculo ativo com a unidade desde maio de 2010, quando foi dispensado por "inobservância às rotinas do Serviço de Cirurgia". A Agência Brasil entrou em contato com o consultório do médico, na zona sul do Rio de Janeiro, mas ele não estava.
Fonte: Agência Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
