Cresce número de processos contra dentistas em Ribeirão Preto, diz USP

Segundo pesquisa, 73,3% dos processos se concentram entre 2007 e 2011.
Associação dos cirurgiões acredita que tratamentos estão mais impessoais.

Um levantamento realizado pela Faculdade de Odontologia da USP de Ribeirão Preto (SP) mostra que o número de processos contra cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas da cidade aumentou 1.300% em 16 anos. De acordo com a pesquisa, em 1996, apenas um processo referente a possíveis danos causados por um tratamento odontológico foi registrado no município. Em 2011, último ano computado no levantamento, este número subiu para 13 ações.

A pesquisa mostra que o número de processos tem aumentado gradativamente em Ribeirão desde 2007. Em 1996, 1998, 1999, 2001, a Justiça recebeu apenas uma ação por ano contra os dentistas. Entre 2003 e 2006, duas ações foram registradas. A partir de 2007, o número de processos sofreu aumento ano após ano: três em 2007, seis em 2008, quatro em 2009, sete em 2010 e 13 em 2011.

O levantamento, que não aponta os motivos reais para o aumento dos processos, foi feito pela aluna pós-graduada Andrea Terada com a orientação do professor Ricardo Henrique Alves da Silva. Para o docente, a consolidação do Código de Defesa do Consumidor, que trata a relação paciente e dentista como prestação de serviço, pode ser um indicador para os números. "Em qualquer problema que a pessoa encontre no tratamento, ela já pensa em processar o dentista, pois é ele quem está prestando esse serviço para o paciente", comentou Silva.

Números
Segundo Andrea, a pesquisa apresentou 145 processos entre 1996 e 2011. Deste total, foram selecionadas apenas as ações em que o paciente alegava ter sofrido algum dano ou prejuízo com o tratamento odontológico, excluindo os casos de problemas contratuais ou problemas que não envolviam o tratamento odontológico. Assim, restaram 45 processos, dos quais 17 envolviam responsabilidade civil do cirurgião-dentista e 28 de clínicas odontológicas.

Das 45 ações, a maior reclamação dos pacientes envolvia tratamentos com prótese dental (35,6%) e implantes (26,6%). Em relação à indenização solicitada, o valor variava de R$ 460 a mais de R$ 130 mil. "A gente percebeu que muitas pessoas pediram um valor mais alto. Acredito que isso aconteça por ser algo relacionado a saúde e estética. A pessoa se sente prejudicada quando algo não é como ela quer", disse a estudante.

Andrea explicou que, para chegar aos números da pesquisa, foi solicitada a listagem dos profissionais de Ribeirão Preto registrados no ano de 2011 junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO). "Depois a gente acessou o banco de dados do Tribunal de Justiça de São Paulo para buscar processos envolvendo dentistas e clínicas odontológicas", relatou.

Impessoalidade
Para o presidente da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas (APCD) de Ribeirão, Artur Rocha Martini, atualmente, o atendimento odontológico é muito mais mecanizado e impessoal. "Isso faz todo sentido quando a gente vê esse aumento de processos. Hoje em dia, você não tem mais o seu dentista de confiança. Você escolhe alguém do plano e vai nele. Se der algum problema, logo pensa em processar", comentou.

Martini também atua como delegado no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp) e disse que um dos pepéis do Crosp é intermediar a relação entre o dentista e o paciente quando há a intenção de um novo processo. "Muitas vezes, só falta um pouco de conversa. A gente coloca o pessoal frente a frente e tudo se resolve. Nem sempre o processo acontece porque houve um erro de fato. Algumas vezes não passa de falta de comunicação", concluiu.

Fonte: Globo.com