Entidades médicas e especialistas criticam o pré-teste, sob o argumento de que o diagnóstico serviria para baixar a dificuldade do Revalida
Os principais cursos de Medicina de São Paulo - Unicamp, USP, Unesp e Unifesp - estão fora da lista de instituições que terão alunos inscritos para realizar o pré-teste do Revalida, aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) para revalidar diplomas de médicos formados no exterior. Também ficaram de fora cursos tradicionais como o da Santa Casa e o da PUC-SP.
A reportagem teve acesso à lista de instituições. São Paulo tem 38 cursos, mas só 3 participarão do exame, todos de instituições particulares: os das Universidades de Ribeirão Preto, Marília e Oeste Paulista. As duas primeiras têm nota 3 (regular) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), índice de qualidade do MEC, publicado em 2010. A do Oeste Paulista teve nota 2, nível insatisfatório.
O objetivo do MEC ao aplicar o Revalida para brasileiros é ``calibrar`` a prova e entender se ela está adequada às diretrizes dos cursos de Medicina do País. Entidades médicas e especialistas criticam o pré-teste, sob o argumento de que o diagnóstico serviria para baixar a dificuldade do Revalida. Criado em 2011, o exame registrou índices de reprovação entre 90% e 91%.
Milton Arruda Martins, professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP, diz que as três escolas paulistas escolhidas não têm representatividade. ``A amostra não me parece adequada. São instituições medianas``, diz. O Estado tem 18% do total de vagas de Medicina no País, mas, entre os que farão o Revalida, só 10% são paulistas.
O coordenador do exame aplicado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) aos formandos, Bráulio Luna Filho, também critica a amostra. ``Escolheram escolas que não estão entre as dez melhores, que têm problemas de desempenho do ponto de vista da avaliação feita pelo Cremesp. Não tem nenhuma pública e nenhuma particular de qualidade``, avalia Luna. O Cremesp realiza o exame há oito anos e, em 2012, 54,8% dos alunos foram reprovados.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao MEC, é o órgão responsável pelo Revalida. O presidente do Inep, Luiz Claudio Costa, diz que os resultados não serão divulgados e não há objetivo de comparação. Ele diz que a escolha de instituições foi feita por região, não por Estado. ``A amostra é bem representativa. Foi levada em conta a proporção de concluintes por curso e níveis de qualidade.``
As 17 instituições privadas e as 15 públicas foram escolhidas em lista inicial de 144 cursos - que haviam registrado participação de ao menos dois alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Houve universidades que, convidadas, recusaram participar, como a Unicamp. ``Não participamos de nada das discussões, da metodologia para elaboração das questões. Estamos abertos à prova, desde que a universidade esteja envolvida na formatação``, diz Maurício Etchebehere, coordenador do internato da Unicamp.
Costa nega que tenha havido boicote. USP, Unesp e Unifesp negam que tenham sido consultadas. O diretor da escola de Medicina da Unifesp, Antonio Carlos Lopes, diz que seria provável que a unidade recusasse. ``A impressão é que a congregação se oporia a isso, já que está totalmente contra ao projeto (Mais Médicos).`` A USP disse que não concorda com o pré-teste. Na lista de 32 instituições brasileiras que terão alunos no Revalida, apenas 9 estão entre as consideradas boas pelos critérios do MEC.
Incentivo
Uma das preocupações de professores de Medicina é que, por ser voluntário, os alunos não se empenhem no Revalida. O Inep estuda oferecer, como incentivo aos participantes, gratuidade na inscrição para a prova de residência - especialização feita após a formatura. A sugestão teria vindo das próprias instituições. Segundo Costa, a participação já demonstraria comprometimento. ``Como só ele poderá ver o resultado, a autoavaliação é um incentivo.`` (Colaborou Mirella D`elia).
Fonte: Estadão Conteúdo / Fernanda Bassette e Paulo Saldaña
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
