Um dentista brasileiro foi preso em Boca Raton (Flórida), na semana passada, por atuar sem licença em um consultório improvisado na lavanderia nos fundos de sua casa, segundo a investigação.
Ubaldo Bittencourt, 62, possuía uma cadeira de atendimento odontológico, equipamento para raio-X e revelador de imagens, além de diversos medicamentos, instrumentos e moldes dentais.
As informações foram registradas por uma investigadora que se passou por paciente no final de junho.
Na consulta, segundo ela, Bittencourt realizou o exame oral sem usar luvas nem qualquer tipo de proteção pessoal como máscara ou óculos.
Também não foram observados os procedimentos de segurança para o uso do raio-X nem equipamentos de esterilização.
"Bittencourt está expondo pacientes a riscos de doenças, infecções e radiação na prática de sua atividade ilegal, pela qual ele obtém lucros", informa um documento da investigação.
Com gravador oculto, a investigadora disfarçada disse ao dentista que precisava de um implante dentário, mas Bittencourt sugeriu a instalação de uma prótese, serviço pelo qual seriam cobrados US$ 2.500 em dinheiro.
Ele ofereceu a possibilidade de parcelamento, mas o tratamento só seria iniciado depois que todo o montante fosse pago.
Durante a consulta, Bittencourt contou à falsa paciente que pratica a profissão no local há seis anos e que havia alcançado 6.000 clientes, cujos dados ele registra em formulários.
DENÚNCIA
A denúncia que levou à prisão do suspeito, feita em março, apontava que Bittencourt atende apenas após agendamento e que o paciente deve falar português, o que levou a interpretações de que grande parte de seus clientes sejam imigrantes ilegais.
A polícia não informou o status imigratório de Bittencourt e afirma que ainda não tem conhecimento de como ele adquiria os medicamentos e o material utilizado.
O suspeito foi liberado após pagamento de fiança de US$ 3.000 e aguarda o julgamento em liberdade. Não foram encontrados advogados nem defensores públicos para comentar.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
