O consumidor tem denunciado e garantido os seus direitos
Das duas, uma: ou o consumidor aprendeu a reclamar mais pelos seus direitos, ou os planos de saúde têm falhado mais no cumprimento do que prometem.
A Agência Nacional de Saúde diz que no ano passado quase 80% das queixas resultaram em soluções que atenderam aos consumidores, mas o caminho ainda é longo: reclamar no plano de saúde, depois na Agência Nacional de Saúde e, muitas vezes, brigar na Justiça.
Além de lutar contra um câncer renal, Osnir, assim que descobriu a doença, passou a travar uma batalha também com o plano de saúde. Ele preferiu pagar o médico por fora: R$ 10 mil. A internação e o material para cirurgia seriam cobertos pelo plano. E quando tudo estava certo, ele recebeu um e-mail da operadora dizendo que o procedimento não tinha sido autorizado.
“A gente paga para ser atendido nessa hora de emergência. Desde 2004, é muito tempo pagando plano de saúde, né. E na hora que precisa não é atendido”, diz Osnir Ostwald, advogado.
De junho de 2011 a maio deste ano, as reclamações contra os planos de saúde aumentaram, e muito. Um gráfico mostra a evolução do índice de reclamações criado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Em 2011, foram 54 mil queixas. No ano seguinte, passou para 75 mil. Até junho deste ano, já foram 46 mil.
Os principais problemas enfrentados pelos beneficiários são: falta de cobertura do plano, o não cumprimento de contratos e reajuste de preço.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar recomenda ao usuário reclamar primeiro na empresa responsável pelo plano e guardar o número de protocolo. Se nada for resolvido, o consumidor deve procurar a ANS e fornecer todos os dados do atendimento. As queixas, segundo a agência, têm dado resultado. Só ano passado, 78% dos problemas foram solucionados.
Um advogado avalia que, em alguns casos, a justiça pode ser mais rápida.
“Como essas medidas de saúde normalmente são muito urgentes, uma liminar obriga esse cumprimento e a questão se resolve por conta dessa decisão judicial”, declara Luiz Felipe Coelho, advogado.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar informou em nota que as operadoras associadas à instituição investem constantemente em novas tecnologias e na ampliação da rede credenciada.
Fonte: Portal G1
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
