De um total de 18.450 pré-inscrições feitas no Mais Médicos, pelo menos 45% apresentaram inconsistência, o que pode indicar um boicote ao programa, que encontra resistência da classe médica.
Desde que a presidente Dilma Rousseff lançou a iniciativa para levar médicos para o interior do país e periferias, há quase 20 dias, mensagens em redes sociais orientavam a inscrição maciça e uma posterior desistência, com a meta de atrasar o programa.
As 3.123 inscrições efetivamente confirmadas até ontem correspondem a apenas 20% da demanda apresentada por prefeitos de todo o país, de 15.460 médicos.
Como mostrou a Folha, uma parcela significativa dos que fizeram a pré-inscrição não enviou a documentação exigida até a data limite, quinta-feira. Frente a essa situação, a pasta prorrogou o prazo para domingo.
O Ministério da Saúde achou 8.307 inscrições com inconsistência no número do CRM (Conselho Regional de Medicina) --por não ter sido fornecido ou por não bater com dados do candidato.
"Pode acontecer de digitarem o número errado. E há algumas situações de profissional que acabou de se formar e ainda não tem o número do registro. Ou o caso de o CRM não ter atualizado os cadastros", ponderou o ministro Alexandre Padilha (Saúde).
A pasta identificou, também, a inscrição de 1.270 médicos que atuam em residências médicas. Para aderir ao Mais Médicos, ele precisam deixar a especialização.
Apesar dos números, Padilha mostrou otimismo. "Nossa expectativa não era, nos primeiros 15 dias, suprir todos os profissionais de que precisamos." Nova seleção é prevista para 15 de agosto.
Foi registrada a inscrição de 1.920 médicos que atuam em 61 países. A maior parte é de Espanha, Portugal e Argentina. Também há inscrições de Cuba --o ministério não disse quantas.
Entidades médicas questionam o fato de o programa permitir a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação de diploma. Reclamam ainda da falta de direitos como 13º salário e FGTS.
O programa oferece bolsa de R$ 10 mil, mas não há vínculo de emprego.
Ontem o STF se posicionou pela primeira vez em relação ao programa. Pedido liminar da Associação Médica Brasileira para suspender o Mais Médicos foi negado.
"O ato impugnado configura uma política pública da maior importância social, sobretudo ante a comprovada carência de recursos humanos na área médica no âmbito do SUS", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.
Há pelo menos mais quatro ações contra o programa na Justiça.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
