Médicos de todo o país prometem sair às ruas nesta terça-feira (16) para protestar contra o que a categoria vem chamando de "pacotão da Dilma". Os profissionais se manifestam contra a Medida Provisória 621/2013, que instituiu o programa Mais Médicos, e contra os vetos à chamada lei do Ato Médico, anunciados semana passada. Pelo menos 12 Estados devem participar da mobilização, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), e o atendimento à população não deve ser prejudicado.
Em mensagem enviada aos médicos, o CFM, assim como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) pedem a união e o apoio dos profissionais para "impedir que a irresponsabilidade de alguns comprometa o futuro de todos".
De acordo com as lideranças médicas, o programa Mais Médicos, que vai permitir a contratação de estrangeiros sem revalidação do diploma, prejudica a qualidade da assistência e ainda coloca em risco a vida dos brasileiros. Para o governo, a medida é emergencial, e os profissionais serão avaliados durante três semanas.
Para os médicos, os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei do Ato Médico representaram "nova agressão aos médicos e à saúde do país". O esforço da categoria, agora, estará concentrado no resgate ao texto original no Legislativo.
O veto mais polêmico foi o referente à responsabilidade pela formulação do diagnóstico e prescrição terapêutica, que deixaria de ser exclusiva de médicos. A justificativa da presidência é que o trecho inviabilizaria inúmeros programas do SUS (Sistema Único de Saúde).
Representantes de outras profissões da área de saúde, como enfermagem, acupuntura e fisioterapia, comemoraram os vetos.
No último protesto nacional de médicos, realizado no dia 3, houve paralisações isoladas, mas sem prejuízos aos pacientes. Na carta enviada aos médicos, as entidades nacionais orientaram os profissionais a manterem o bom atendimento à população, "que de forma alguma deve ser punida pelos erros da gestão".
Confira como serão as atividades em cada Estado, conforme informações das entidades médicas locais, sujeitas a alterações:
Alagoas: Assembleia Geral de Médicos, às 19 horas, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado –Rua Fausto Correia Wanderley, nº 90, Pinheiro, Maceió/AL.
Amapá: Assembleia Geral de Médicos, às 19 horas, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado –Avenida Feliciano Coelho, n° 1060, Trem, Macapá/AL.
Amazonas: Ato público no Largo São Sebastião, no centro da capital, às 16 horas. Uma Assembleia Geral de Médicos também está prevista para esta segunda-feira (15), às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários e União Geral dos Trabalhadores –Avenida Leonardo Malcher, n° 762, Centro, Manaus/AM.
Bahia: Manifestação em frente à Escola de Medicina da Universidade Federal da Bahia, no Terreiro de Jesus. No dia 23 deste mês, está prevista ainda uma caminhada na região do Iguatemi, a partir das 14 horas. Uma Assembleia Geral de Médicos também está prevista para esta segunda-feira (15), às 19 horas, na sede da Associação Baiana de Medicina –Rua Baependi, nº 162, Ondina, Salvador/BA.
Distrito Federal: Às 15 horas, manifestação com concentração em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do DF – SRTVS Quadra 701, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco II. De lá, seguirão em caminhada cívica até o Congresso Nacional.
Maranhão: Às 9 horas, manifestação com concentração em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado – Rua Carutapera, Quadra.37b, n° 02, Jardim Renascença, São Luis/MA.
Mato Grosso: Assembleia Geral de Médicos, às 18 horas, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado – Rua E, sem nº, Centro Politico Administrativo, Cuiabá/MT.
Paraná: Assembleia Geral de Médicos, às 19 horas, na sede da Associação Médica do Estado – Rua Cândido Xavier, nº 575, Água Verde, Curitiba/PR.
Rio de Janeiro: Passeata com concentração na Cinelândia, a partir das 16 horas.
Rio Grande do Sul: Às 14 horas, passeada com concentração em frente ao Hospital da Beneficência – Avenida Independência, nº 270, Independência, Porto Alegre/RS. De lá, os participantes seguirão em caminhada até a Prefeitura Municipal.
São Paulo: Às 16 horas, as entidades médicas locais concederão coletiva de imprensa na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado – Rua da Consolação, nº 753, Centro, São Paulo/SP. Em seguida, haverá concentração de médicos e estudantes de medicina na Praça Roosevelt. Os médicos vão simular o funeral de "três proeminentes políticos da República".
Sergipe: Assembleia Geral de Médicos, às 8 horas, na sede da Sociedade Médica do Estado – Rua Guilhermino Resende, nº 426, São José, Aracaju/SE.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
