RN: Juiz garante atendimento em hospitais

Diretores de hospitais aguardam negociação

O Hospital do Coração, o São Lucas e a Promater voltaram, ainda na noite de ontem, a atender os usuários da Unimed nos serviços de Pronto-Socorro dessas unidades. Os hospitais cumpriram a decisão liminar do juiz da 2ª Vara Cível de Natal, Paulo Sérgio Lima, o qual determinou o retorno do atendimento. Caso a decisão seja descumprida, cada um dos hospitais deverá pagar multa diária de R$50mil. A medida cautelar foi pedida pelo MPE, com o argumento de que a paralisação poderia provocar consequências trágicas, entre elas o extremo sofrimento ou mesmo morte de diversos pacientes.

A suspensão foi anunciada ontem pela manhã, por volta das 7h, com a justificativa que a Unimed não atendeu a reivindicação para reajustar os preços dos serviços de pronto socorro adulto desses hospitais. Os usuários da Unimed Natal ficaram cerca de 12 horas sem atendimento nos PSs do Hospital do Coração, do São Lucas e da Promater.

De acordo com dados da Unimed, os três hospitais juntos atendem uma média de 3.800 pacientes/mês, o que representa pouco mais de 31% dos 12 mil atendimentos/mês de Pronto-Socorro registrados pelo plano de saúde.

O juiz Paulo Sérgio Lima aceitou o argumento do MPE sobre ``quebra de contrato``. Os hospitais teriam que avisar sobre o fim do atendimento com 30 dias de antecedência e, se insistirem com a paralisação, estão sujeitos a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil/dia

Segundo o promotor da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal, José Augusto Peres, a prática é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor no que se refere à vida, saúde e segurança. ``Não se pode tomar uma medida arbitrária como essa de uma hora para outra, o contrato entre as partes fala de 30 dias de aviso prévio as partes que quiserem a suspensão dos serviços, coisa que só foi feita dois dias antes da decisão dos diretores dos hospitais``, disse o promotor.

Os diretores dos três hospitais suspenderam os atendimentos conveniados com a Unimed nos pronto-socorros considerarem que o valor pago de R$ 65,00 por paciente é pouco em relação a outros planos. O coordenador de pronto-socorro do HC, Manuel Messias, disse que foi feito um ``alerta`` a Unimed dois meses antes da decisão conjunta.

De acordo com o diretor médico da Unimed, José Gurgel, o valor pago está dentro do praticado em outros Estados e acima de praticado por outros planos de saúde. ``Sempre estivemos abertos às negociações e fomos surpreendidos na tarde da terça-feira por essa decisão intempestiva e unilateral dos hospitais. Desde então nos preocupamos em não deixar desassistidos os nossos usuários. Ampliamos o atendimento no nosso hospital e buscamos entendimento com os outros hospitais parceiros. Assim, nenhum paciente Unimed ficou sem atendimento``, disse.

Ainda segundo ele, cerca de 80% dos pacientes que procuram atendimento médico nos pronto socorros apresentam distúrbios simples, o que não representaria grandes gastos para os hospitais. ``Muitas vezes é aplicada apenas uma injeção ou um medicamento simples. Poucos são os casos que precisam de tratamento caro. Sendo assim não se justifica um aumento de quase 100% do valor repassado``, disse José Gurgel

Diretores de hospitais aguardam negociação

Os representantes dos Hospital do Coração, São Lucas e Promater esperam que a Unimed Natal retome, em 24 horas, as negociações sobre o pagamento dos atendimentos do pronto socorro. O diretor médico da Promater, Guilherme Maia, disse esperar que o plano de saúde tenha respeito com os parceiros e usuários e que seja pago o valor pedido pelos hospitais. ``Essa situação não é interessante para ninguém. Espero que as negociações sejam retomadas em 24 horas e que não seja preciso entrar na Justiça para derrubar a liminar``, disse Guilherme Maia.

Nelson Solano, do Hospital do Coração, informou que a unidade foi notificada por volta das 20h de ontem e que de imediato cumpriu a decisão, mas que hoje pela manhã vai se reunir com a assessoria jurídica para avaliar o melhor encaminhamento para o caso.

O coordenador de pronto-socorro do HC, Manuel Messias, disse que a `gota d´água` para a suspensão do atendimento foi o adiamento, por parte da Unimed, de uma reunião que estava marcada no penúltimo dia de julho. ``A pior remuneração para atendimento de pronto socorro é feita pela Unimed. Alguns planos pagam até R$180,00 por paciente, quase três vezes mais. Para o hospital é muito mais vantajoso deixar de atender a Unimed, pois o valor não compensa``, disse Manuel Messias. Segundo o diretor do Hospital do Coração, Elmano Marques, só no último mês, foram feitos três mil atendimentos, sendo 50% desses da Unimed, o que representa,uma média de 70 pessoas do dia.``Metade das consultas aqui é pela Unimed, temos apenas dois clínicos para atender a todos,o número de pessoal é pequeno para tanta gente e também precisa de um aumento nesse efetivo. O que não é possível fazer com o valor pago pela Unimed``, disse.

O Procon/RN vai enviar equipes para verificar se os hospitais estão cumprindo a decisão. O coordenador geral do Araken Farias, informou que a população deve ligar para 3232-6773 ou 8875-5626 caso os hospitais não atendam.

Usuária faz peregrinação em busca de atendimento

Os usuários da Unimed que precisaram de atendimento de urgência e emergência ontem precisaram fazer uma peregrinação pelos hospitais que não suspenderam o atendimento ao plano ontem.
A estudante Marília Morais teve que passar por dois pronto socorro antes de conseguir atendimento para o pai no Hospital da Unimed. Primeiro ela foi ao São Lucas, só ao chegar lá soube que a unidade não estava atendendo a Unimed.

``Aí uma funcionária da Unimed me disse que deveria ir para o Natal Hospital Center. Quando chegamos lá havia muita gente, demoraram muito para pegarem a carteirinha do plano. Imaginando que meu pai esperaria muito fomos para o Hospital da Unimed onde fomos atendido em mais ou menos 30 minutos``, disse a estudante.

A sala de espera do pronto socorro do Hospital da Unimed estava lotada de pacientes, mas nada diferente de dias anteriores, segundo o diretor administrativo, George Antunes. Isso porque foi providenciado um aumento na quantidade de médicos de plantão - passou de cinco para oito profissionais por turno - foram colocados mais dois consultórios, totalizando seis. Além de mais atendentes.

``Até as 17h de hoje (quarta-feira) atendemos 231 pacientes e na terça-feira foram 250. Acredito que a quantidade de paciente supere a da terça, mas não muito. Estamos funcionando dentro da média e com condições de absorver a demanda``, disse George Antunes.

Enquanto era grande a movimentação no Hospital da Unimed na tarde de quarta-feira, no Hospital do Coração e no São Lucas as salas de espera estavam praticamente vazias. No primeiro havia menos de dez pacientes aguardando atendimento. Na entrada do PS um funcionário do hospital abordava os poucos pacientes que chegavam sobre a suspensão no atendimento da Unimed.

No São Lucas apenas três pessoas estavam no pronto-socorro. No momento em que a reportagem esteve no local, uma paciente da Unimed chegou a procura de atendimento, mas foi informada pelas recepcionistas de que não seria possível. A reportagem tentou falar com a usuária, mas ela saiu apressada em busca de outro hospital e não quis conversar com a equipe.

No Hospital Geral e Maternidade PAPI - que não deixou de atender a Unimed - a movimentação de pacientes não estava muito intensa no final da tarde. Mas o diretor da unidade, Eduardo Maia, alertou que não tem condições de receber mais pacientes.``Os leitos estão lotados e por causa disso não temos a mínima condição de receber gente aqui``, disse.

Fonte: Tribuna do Norte