A cirurgia, denominada metoibioplastia, consiste na atrofia do clitóris, que será juntado à uretra. Paralelo a isso, será feito um enxerto de músculos na área, criando um pênis que terá as mesmas funções de um pênis normal
Uma mulher pernambucana conseguiu na justiça o direito de realizar uma cirurgia de mudança de sexo. O caso, inédito no Estado, será possível graças à decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes, Marcos Nonato. A cirurgia, denominada metoibioplastia, consiste na atrofia do clitóris, que será juntado à uretra. Paralelo a isso, será feito um enxerto de músculos na área, criando um pênis que terá as mesmas funções de um pênis normal. A cirurgia ainda não tem data para ser realizada, mas deve ser feita no Hospital das Clínicas de Goiás e está avaliada em aproximadamente R$ 40 mil. Desde 1999 a mulher vem fazendo tratamentos a base de hormônios e já teve, inclusive, os seios retirados.
A decisão do juiz obriga o Estado de Pernambuco a custear todo o tratamento, mas ainda cabe recurso. O processo para a autorização da cirurgia foi aprovado no dia 22 de agosto.
Apesar de conseguir a autorização para a mudança de sexo apenas agora, a paciente - que já fala como homem e se comporta como tal - vem tentando desde 1999 ser reconhecida como um homem. Ao descobrir que queria mesmo ser do sexo masculino, ela procurou o serviço de ginecologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Fez vários exames nos setores de mastologia do Hospital das Clínicas. Após a avaliação, houve uma avaliação biopsico social, onde ela foi diagnosticada com transexualismo feminino.
"Sempre me comportei como mulher. Procurei a Universidade Federal para saber o que poderia ser feito para mudar minha situação. Apesar de ter feito as cirurgias para retirada dos seios e tomar hormônios, queria mais. Dessa forma, decidi entrar com uma ação na justiça para que o Estado de Pernambuco pagasse pelo procedimento", informou a paciente.
Sobre o futuro, a mulher disse que espera o melhor. "Quero continuar minha vida normalmente. Meus familiares ficaram chocados com minha decisão, mas sempre me respeitaram. Não tenho medo de preconceito", revela.
Para o juiz Marcos Nonato, a setença representa o final de um longo período de luta. " Ele já passou por várias procedimentos, como a retirada do útero e dos seios. Está será, apenas, a conclusão de uma jornada. Tomei essa decisão com objetivo de acabar com o sofrimento dele", explicou.
A respeito da operação, o paciente informou já ter falado com uma médica de Goiás, identificada como Marileusa. "Nós apenas trocamos e-mails, onde a doutora me explicou como funciona o procedimento e a duração do período de recuperação (15 dias)", comentou.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
