*Por Jose Gabriel Navarro
São Paulo – Governo federal e órgãos de defesa do consumidor registram aumento de queixas contra planos odontológicos. No primeiro semestre de 2012, aumentou em cerca de 22% a quantidade de reclamações na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na comparação com o mesmo período do ano passado. As queixas, que eram 301 na primeira metade de 2011, saltaram para 368 entre janeiro e junho deste ano. O índice de reclamações também aumentou no Procon-SP. Foram 401 registros no primeiro semestre de 2012 contra 387 no mesmo intervalo de 2011.
Os dados mostram, em parte, o aquecimento do setor de seguros odontológicos, que tem crescido mais do que o de planos de saúde convencionais. Entre abril e junho deste ano, a quantidade de segurados para redes de atendimento odontológico aumentou 1,66% em relação ao mesmo trimestre de 2011. Já são 17,3 milhões de consumidores em todo o País. No mesmo período, o número de segurados de planos de saúde tradicionais cresceu apenas 0,79%, segundo a ANS.
Os contratos para esse tipo de serviço têm termos muito específicos. Normalmente, o vendedor ou corretor atrai clientes criando expectativas que não correspondem ao que consta no documento. É de difícil entendimento mesmo , alerta a diretora de atendimento do Procon-SP, Selma do Amaral. Por isso, problemas com contratos e com cumprimento do que é ofertado lideram o ranking de queixas do Procon contra operadoras de saúde odontológica.
A falta de orientações dificulta inclusive a reação do consumidor prejudicado. A consultora de treinamentos Janaina Amoroso de Souza, de 28 anos, foi destratada por um dentista credenciado na rede de um plano da Porto Seguro. Ele chegou a cobrar um valor adicional pelo procedimento de extração dos sisos. A empresa diz ter pedido esclarecimentos ao prestador sobre o caso.
Janaina deixou o emprego, que ajudava a bancar a mensalidade do seguro, e ficou sem o tratamento. No fim, paguei por um serviço que nem pude utilizar. Sinto uma dor terrível nos dentes . De acordo com Selma, além de registrar a queixa no Procon, pelo 151 ou no site www.procon.sp.gov.br, o cliente deve recorrer à ANS (0800-701-9656 ou www.ans.gov.br). Também é possível ir a um Juizado Especial Cível.
Do outro lado dos problemas com operadoras de saúde odontológica, os profissionais da área também dizem sofrer abusos. Trata-se de mão de obra qualificada, mas contratada a um preço mínimo , diz a conselheira secretária do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Maria Lucia Zarvos Varellis. A autarquia fiscaliza dentistas atuantes no Estado. Menos de 40% do valor faturado pelas operadoras brasileiras, que foi de R$ 1,6 bilhão em 2010, é repassado para os profissionais, só R$ 627 milhões. Afeta qualidade do atendimento .
Selma, do Procon, diz que pode valer mais a pena firmar contrato diretamente com um dentista. Ele também é fiscalizado pela ANS, tem deveres a cumprir, mas pode parcelar, fazer preços mais interessantes. Especialidades como ortodontia e periodontia geralmente não são cobertas pelos planos e é preciso verificar sempre se o que o corretor está ofertando consta de fato no contrato . As informações são do Jornal da Tarde.
Fonte: CFO (http://veja.abril.com.br/noticia/saude/queixa-contra-plano-odontologico-cresce-22)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
